1997-09-27 - DESPACHO 8242/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, Prof. Doutor António Luciano Pacheco de Sousa Franco, nomeia para vogais do Conselho Nacional do Mercado de Valores Mobiliários, o Prof. Doutor Augusto Athayde Soares d'Albergaria, o Lic. Fernando da Costa Lima e o Lic. José Luís Sapateiro.

1997-09-27 - AVISO 6871/97 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O chefe da 1ª Repartição de Finanças do concelho de Coimbra, Gabriel Martins Soares, delega competências nos chefes da 1º, 2º e 3º Seccões respectivamente, José Morgado da Silva Carvalho, João Manuel Rosa Simões e Maria Manuela Dias Teixeira Domingues.

1997-09-27 - AVISO-EXTRACTO 6872/97 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Director Distrital de Finanças de Portalegre, José Maria Fernando Pires, delega competências no chefe de Divisão de Tributação e Justiça Tributária, José das Neves Raimundo, e no subdirector tributário, Lic. João Maria Caixa Dionísio.

1997-09-27 - PORTARIA 744/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo ao Instituto da Conservação da Natureza dos Ex-Postos Fiscais das Larangeiras e de Guerreiros do Rio no Concelho e Freguesia de Alcoutim.

1997-09-27 - DESPACHO 8243/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Rectifica o Despacho 6378/972ª Série), de 22-Ago, do MF, que cria o Grupo de Trabalho para a Reforma da Administração Tributária. O nº 4 do referido despacho passa a ter a seguinte redacção: 4 - Constituem o Grupo de Trabalho os seguintes elementos: Prof. Doutor João Pedro Barbosa Coupers, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa que coordenará os trabalhos; Dra. Ana Tavares de Almeida, assistente da Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa; Dr. (...)

1997-09-27 - DESPACHO 8261/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia a lic. Maria Ângela Camossa Coelho Paulo Neto, assessora principal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, para, em regime de substituição, exercer o cargo de delegada em Leiria daquele Instituto, por urgente conveniência de serviço e pelo prazo de seis meses improrrogável.

1997-09-27 - LOUVOR 186/97 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Louva António do Rosário Alexandre, primeiro-oficial administrativo do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, no momento da respectiva aposentação, pelas qualidades evidenciadas no desempenho das suas funções.