1997-09-26 - CONTRATO 582-CM/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Judo sobre a concessão de apoios financeiros, tendo como objectivo a participação dos atletas da modalidade nos próximos Jogos Olímpicos a realizar em Sidney.

1997-09-26 - CONTRATO 577/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e o Basket Clube de Vila Real, tendo por objectivo a cooperação financeira, designadamente o apoio destinado a actividades e apetrechamento.

1997-09-26 - CONTRATO 582-CP/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça sobre apoios financeiros tendo como objectivo a participação dos atletas da modalidade nos próximos Jogos Olímpicos a realizar em Sidney.

1997-09-26 - DESPACHO CONJUNTO 318/97 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa os representantes da parte Portuguesa para integração do grupo de trabalho para a cooperação no domínio monetário e câmbial que possibilite a criação de condições propíciadoras da convertibilidade do Escudo Cabo-Verdiano.

1997-09-26 - CONTRATO 562/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Associação Cultural e Desportiva os Ílhavos, tendo por objectivo a cooperação financeira, designadamente o apoio destinado a obras de beneficiação nas instalações desportivas.

1997-09-26 - CONTRATO 557/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto, a Associação Cultural e Recreativa de Santa Cruz do Douro e o Centro Social, tendo por objectivo o apoio financeiro, designadamente a comparticipação na aquisição de um miniautocarro.

1997-09-26 - CONTRATO 582-CQ/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Vela sobre apoios financeiros, tendo como objectivo a participação dos atletas, da modalidade, nos próximos Jogos Olímpicos a realizar em Sidney.

1997-09-26 - CONTRATO 559/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Associação Naval 1º de Maio, tendo por objectivo a comparticipação financeira nos encragos resultantes de necessidade de garantir a actividade das modalidades desportivas.

1997-09-26 - PORTARIA 739/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina os elementos essenciais a ter em conta relativamente à área de influência, ao valor do comércio e à quota de mercado das unidades comerciais de dimensões relevantes (VEDR), de acordo ao previsto no Decreto Lei 218/97 de 20 de Agosto, que estabelece o novo regime de autorização prévia a que estão sujeitas a instalação e modificação daquelas unidades comerciais. Publica em anexo o Quadro n.º 1 - Estrutura da despesa do índice de preços no consumidor em vigor e o Quadro n.º 2 - Estrutura da despesa d (...)

1997-09-26 - CONTRATO 570/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e o Sport Clube de Vila Real, tendo por objecto a cooperação financeira, designadamente o apoio destinado a apetrechamento e obras de beneficiação.