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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1997-09-18 - DECLARAÇÃO 26/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Portaria nº 62/97, de 7 de Agosto, que regulamenta a prática do regime de prevenção nos serviços de saúde da Região.

  • Não tem documento Em vigor 1997-09-18 - RESOLUÇÃO 179/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência para os orçamentos dos serviços de saúde da dotação de 22 973 971 000$.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1997-09-18 - PORTARIA 73/97 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os montantes a cobrar pelo IROA, no âmbito da emissão de pareceres e certificados.

  • Não tem documento Em vigor 1997-09-18 - DESPACHO NORMATIVO 193/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

  • Não tem documento Em vigor 1997-09-18 - DESPACHO NORMATIVO 192/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

  • Não tem documento Em vigor 1997-09-18 - DESPACHO NORMATIVO 191/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede tolerância de ponto no dia 15 de Setembro aos funcionários e agentes da Administração Regional, cujos serviços estejam sediados na ilha Terceira.

  • Não tem documento Em vigor 1997-09-18 - DESPACHO NORMATIVO 190/97 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Autoriza o descongelamento de um lugar para ingresso na carreira técnica superior.

  • Não tem documento Em vigor 1997-09-18 - DECLARAÇÃO 25/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Portaria nº 60/97, de 7 de Agosto, que regulamenta o horário acrescido do pessoal de enfermagem dos serviços de saúde da Região.

  • Não tem documento Em vigor 1997-09-18 - DECLARAÇÃO 24/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução nº 89/97, de 10 de Abril, que aprova diversos projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores - SIRALA.

  • Não tem documento Em vigor 1997-09-18 - DECLARAÇÃO 23/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 9-A/97/A, de 3 de Julho, que aprovou o orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 1997.

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