1997-08-05 - DESPACHO 5303/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas no conselho administrativo da Direcção Geral das Florestas.

1997-08-05 - PORTARIA 510/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Águeda.

1997-08-05 - DESPACHO 5297/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Exonera o licenciado José Manuel dos Santos Correia Tavares das funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado do Comércio e Tursimo, Dr. Jaime Serrão Andrez.

1997-08-05 - DESPACHO 5271/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional no chefe do seu gabinete.

1997-08-05 - DESPACHO 5269/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Constitui um grupo de trabalho encarregado de criar, acompanhar e avaliar o programa de formação contínua, à distância, destinado às forças de segurança, com a seguinte constituição: Coronel tirocinado de artilharia José Augusto Moura Soares, que coordenará; Capitão da Guarda Nacional Republicana Rui Ferreira Pereira; Comissário da Polícia de Segurança Pública José Martins Cruz; Licenciada Claúdia Maria Constante Ferreira de Carvalho; Licenciado Carlos Alberto Leal dos Santos. A sua duração é por tempo inde (...)

1997-08-05 - PORTARIA 506/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 8 de Abril de 1996, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo (DRAAL), constante do anexo VI à Portaria 826/93 de 8 de Setembro, um lugar de assessor princiapl da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

1997-08-05 - DESPACHO 5272/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional no presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte.

1997-08-05 - DESPACHO 5296/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa o Secretário de Estado da Indústria e Energia, engenheiro José Rodrigues Pereira Penedos para substituir o Ministro da Economia, Dr. Augusto Carlos Serra Ventura Mateus de 18 a 25 de Julho de 1997.

1997-08-05 - DESPACHO 5270/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a comissão que realizará o acto público do concurso para a atribuição de uma licença para a prestação do serviço de telecomunicações complementar móvel - serviço móvel terrestre constituída pelas seguintes individualidades: Engenheiro Fernando Abílio Rodrigues Mendes, que presidirá; Prof. Doutor José Maria Freire Brandão de Brito; Dr. Júlio de Lemos Castro Caldas.

1997-08-05 - DECLARAÇÃO 148/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o Despacho nº 3485/97 (2ª série) de 16 de Junho do Secretário de Estado da Administração Educativa, que estabelece a composição do júri do Programa de Prevenção e Salvaguarda do Património Escolar. Assim onde se lê "Prof. Doutor Arquitecto António Ressano Garcia Lamas, que preside", deve ler-se "Prof. Doutor Engenheiro António Ressano Garcia Lamas, que preside".