1997-08-04 - DESPACHO 5224/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Exonera o licenciado Carlos Jorge Sarmento Rodrigues Póvoa das funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Naturais, engenheiro António Ricardo Rocha Magalhães.

1997-08-04 - DESPACHO-EXTRACTO 5222/97 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Exonera a licenciada Mário Pinho da Cruz do cargo de secretário geral do Ministério do Ambiente.

1997-08-04 - DESPACHO 5221/97 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia a licenciada Isabel maria Canhão Ririz subdirectora geral da Direcção geral do Ambiente.

1997-08-04 - DESPACHO 5242-A/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa o preço máximo de venda ao público da gasolina, do gasóleo rodoviário e do gasóleo agrícola para vigorarem a partir das o horas do dia 7 de Agosto de 1997.

1997-08-04 - PORTARIA 619/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Reinserção Social constante do mapa anexo à Portaria 686/95 de 30 de Junho, um lugar de assessor da carreira técnica superior a entinguir quando vagar. Este diploma produz efeitos desde 5 de Julho de 1995.

1997-08-04 - AVISO 4381/97 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delegação de competências do Chefe da 1ª Repartição de Finanças do Concelho de Vila Nova de Gaia, nos seus adjuntos.