1997-08-21 - PORTARIA 569/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 7 de Abril de 1996, no quadro de pessoal da Secretaria Geral do ex-Ministério da Agricultura, aprovado pela Port 771/93 de 3 de Setembro, um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

1997-08-21 - PORTARIA 574/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 8 de Abril de 1996, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste, constante do anexo V à Portaria 826/93 de 8 de Setembro, um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

1997-08-21 - PORTARIA 570/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 8 de Abril de 1996, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste constante do anexo V à Portaria 826/93 de 8 de Setembro, um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

1997-08-21 - PORTARIA 575/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 7 de Abril de 1996, no quadro de pessoal da Secretaria Geral do Ministério da Agricultura, aprovado pela Portaria 771/93, de 3 de Setembro, um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

1997-08-21 - PORTARIA 578/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 21 de Junho de 1993, no quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, aprovado pela Portaria 596-B/93 de 21 de Junho, um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1997-08-21 - PORTARIA 573/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 8 de Abril de 1996, no quadro de pessoal de Direcção Regional de Agricultura e do Ribatejo e Oeste, constante do anexo V à Portaria 826/93 de 8 de Setembro, um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

1997-08-21 - PORTARIA 593/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Moura.

1997-08-21 - PORTARIA 568/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos, um lugar de assessor principal, na área funcional de Gestão de Recursos Humanos, Organização e Documentação da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1997-08-21 - DESPACHO CONJUNTO 244/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a mestre Maria Emília Bredero de Santos presidente do Instituto de Inovação Educacional de António Aurélio da Costa Ferreira.

1997-08-21 - DESPACHO CONJUNTO 248/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia representantes portugueses no Grupo de Altos Funcionários e no Grupo Coordenadores dos Projectos da Iniciativa EUREKA as seguintes individualidades: Prof. Doutor Manuel Luís de Magalhães Nunes da Ponte, representante de Portugal no Grupo de Altos Funcionários da Iniciativa EUREKA; Engenheira Maria Ângela Teixeira de Araújo Reis, representante de Portugal no Grupo de Coordenadores dos Projectos da Iniciativa EUREKA.