1997-08-18 - DESPACHO-EXTRACTO 6077/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o ennheiro agrónomo Jorge de Jesus Lança do Ó representante do Estado junto da Associação de Regantes e Beneficiários do Alvor em substituição do engenheiro agrónomo Caetano Fen Mascarenhas Leote.

1997-08-18 - PORTARIA 549/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Sever do Vouga.

1997-08-18 - DESPACHO 6070/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa o Secretário de Estado da Competitividade e Internacionalização, Prof. Fernando Freire de Sousa para substituir o Ministro da Economia, Dr. Augusto Carlos Serra Ventura Mateus nos dias 4 a 8 de Agosto de 1997.

1997-08-18 - DESPACHO 6076/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o engenheiro Joaquim António Baptista Anão representante do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas no Observatório dos Mercados Agrícolas e das Importações Agro-Alimentares.

1997-08-18 - PORTARIA 550/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Alcobaça.

1997-08-18 - DESPACHO 6603/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Adjudica à Prof. Doutora Paula Lobato de Faria, com dispensa de contrato escrito, a prestação de serviços correspondentes à elaboração de parecer jurídico.

1997-08-18 - DESPACHO CONJUNTO 236-A/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina o descongelamento de 600 vagas para admissão de pessoal médico, para o Ministério da Saúde, destinadas à frequência de internato complementar, ficando dependente da existência de cabimento orçamental.

1997-08-18 - DESPACHO 6039/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia, com efeitos a 1 e 30 de Agosto de 1997, o licenciado João Paulo Ferreira Pinto para realizar trabalhos de carácter extraordinário, no âmbito da sua especialidade, no gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Prof. Doutor Adriano Lopes Gomes Pimpão.

1997-08-18 - DESPACHO 6040/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a atribuição de um subsídio à RUDE - Associação de Desenvolvimento Rural, a suportar pelo Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) do gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional através do Programa de Acompanhamento do Programa de Investimento do Estado e do Quadro Comunitário de Apoio (QCA) II, com vista a apoiar a elaboração do Plano Global de Intervenção (PGI) do Centro Rural da Cova da Beira.

1997-08-18 - DESPACHO 6027/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Secretária de Estado do Orçamento, Maria Manuela Arcanjo Marques da Costa, subdelega competências no Director-Geral do Orçamento, Manuel Ferreira Teixeira e autoriza a subdelegação de competências nos Subdirectores-Gerais e Directores de Serviço. O presente despacho produz efeitos desde 9 de Setembro de 1996, ficando por este meio ratificados os actos entretanto praticados.