1997-08-14 - DESPACHO CONJUNTO 232/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

É constituido, um grupo de trabalho conjunto com os serviços competentes dos Ministérios das Finanças e da Justiça, com o objectivo de elaborar as propostas de diplomas regulamentares com vista à informatização do cartão do contribuinte. O grupo de trabalho tem a seguinte composição: - Lic. António Cavalheiro Dias, Director-Geral da Informática Tributária e Aduaneira, que coordenará. - José Campos Cruz, Director de Serviços de Cobrança do Imposto sobre o Valor Acrescentado. - Lic. Oliveira Durão, Chefe da D (...)

1997-08-14 - DESPACHO 5918/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, atribui público louvor a Maria Consuela Rodrigues Ferreira Botelho pelo serviço prestado na Biblioteca Central do Ministério das Finanças.

1997-08-14 - DECLARAÇÃO 164-A/97 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Conta provisória de 1 Janeiro a 30 de Junho de 1997, movimento em dinheiro nas caixas, Banco de Portugal, como Caixa Geral do Tesouro e outros bancos.

1997-08-14 - RECTIFICAÇÃO 736/97 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Rectifica o Despacho da Ministra para a Qualificação e o Emprego, publicado no DR,IIS de 11.4.97 relativo ao novo modelo do contrato de aprendizagem.