A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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  • Tem documento Em vigor 1997-08-12 - Portaria 658/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Revoga a concessão da zona de caça associativa à Associação de Caça e Pesca do Guieiro, atribuíada pela Portaria 722-E13/92, de 15 de Julho, situada no município de Bragança.

  • Tem documento Em vigor 1997-08-12 - Portaria 659/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuida à Associação de Caça e Pesca da freguesia de Salgueiro do Campo, município de Castelo Branco, atribuida pela Portaria 275/93, de 11 de Março.

  • Tem documento Em vigor 1997-08-12 - Portaria 660/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Revoga a concessão da zona de caça associativa, atribuída ao Centro Social Polivalente/Associação Desportiva, Recreativa, Cultural e Social de Ega, município de Condeixa-A-Nova, pela Portaria n.º 667-H9/93, de 14 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 1997-08-12 - Portaria 661/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Revoga a concessão da zona de caça associativa à Associação Desportiva, Cultural e Recreativa de Benquerença, município de Penamacor, atribuída pela Portaria n.º 927/90, de 2 de Outubro.

  • Tem documento Em vigor 1997-08-12 - Portaria 662/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Revoga a concessão da zona de caça associativa, atribuída pela Portaria 515/92, de 23 de Junho, à Associação de Caça e Pesca do Guieiro, município de Mogadouro.

  • Tem documento Em vigor 1997-08-12 - Portaria 663/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Revoga a concessão da zona de caça associativa, atribuída pela Portaria 631/91, de 12 de Julho ao Clube de Caça e Pesca Beira Erges, município de Idanha-a-Nova.

  • Tem documento Em vigor 1997-08-12 - Portaria 664/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa da Quinta da Granja, município de Vila Franca de Xira e Alenquer, pelo prazo máximo de 180 dias, atribuída pela Portaria 667-G9/93, de 14 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 1997-08-12 - Portaria 665/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa da Herdade de Sapatoa, minicípio de Redondo, atribuida pela Portaria 682/91 de 15 de Julho, pelo prazo máximo de 180 dias.

  • Tem documento Em vigor 1997-08-12 - Portaria 666/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa de Alter do Chão, minicípio de Alter do Chão, pelo prazo máximo de 180 dias (processo nº 649-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1997-08-12 - Portaria 667/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa da Travessa, minicípios de Reguengos de Monsaraz e Alandroal, atribuida pela Portaria 615-M1/91, de 08 de Julho, pelo prazo máximo de 180 dias.

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