1997-07-09 - DESPACHO CONJUNTO 125/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Drª Ana Vaz e o Drº Luís Cecílio Vidal Gonçalves representante do Ministério da Justiça no Conselho Superior de Estatística como Vogais efectivo e suplentem, respectivamente.

1997-07-09 - DESPACHO CONJUNTO 128/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa, para o ano lectivo de 1997-1998, os apoios a conceder pelo Ministério da Educação aos alunos do ensino básico e educação pré-escolar nomeadamente os programas de alimentação e nutrição, de acção social escolar e outros auxílios económicos.

1997-07-09 - DESPACHO CONJUNTO 127/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece à Fundação Musical dos Amigos das Crianças, sita na Travessa de Santo Ildefonso, 32, R/C, Lisboa, isenção de IRC.

1997-07-09 - DESPACHO 3611/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado do Comércio e Turismo no gestor da Intervenção Operacional Comércio e Serviços.

1997-07-09 - DESPACHO 3632/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura no director do Instituto dos Arquivos Nacionais / Torre do Tombo (IAN/TT).

1997-07-09 - DESPACHO 3628/97 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde na directora-geral do Departamento de Recursos Humanos da Saúde.

1997-07-09 - DESPACHO 3631/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura no director do gabinete do Direito de Autor.

1997-07-09 - DESPACHO 3654-A/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público da gasolina e do gasóleo, calculados pela Direcção Geral de Energia.

1997-07-09 - LOUVOR 64/97 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva Maria Adelinda da Fonseca Dias Gomes de Castro e Maria da Graça Carvalho Viegas da Costa, respectivamente chefes da Repartição de Identificação e de Registo de Remunerações e da Repartição de Administração de Prestações, do Serviço Sub-Regional de Coimbra do Centro Regional de Segurança Social da Região do Centro, pelas qualidades evidenciadas no desempenho das suas funções, durante largos anos até à sua recente aposentação.