1997-07-02 - DESPACHO 3051/97 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia os representantes dos diversos departamentos governamentais, na Comissão Consultiva do Sistema Nacional para a Busca e Salvamento Aéreo, criado pelo Decreto Lei 253/95 de 30 de Setembro, que são os seguintes: Presidente - Dr. Manuel da Cunha Rêgo, director-geral de Infra-Estruturas do Ministério da Defesa Nacional; Ministério da Defesa Nacional - contra-almirante Francisco António Torres Vidal Abreu, da Armada; Ministério da Defesa Nacional - coronel Eduardo Alberto de Veloso e Matos, do Exército; Mi (...)

1997-07-02 - PORTARIA 370/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da ex-Delegação Regional da Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo, aprovado pelo Dec. Regul. 9/91 de 15-Mar, um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar. A criação do lugar produz efeitos a partir de 25 de Novembro de 1996.

1997-07-02 - PORTARIA 365/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral da Indústria, aprovado pela Portaria 973/93 de 4 de Outubro, um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

1997-07-02 - DESPACHO CONJUNTO 107/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Considerando que a partir do 2º semestre do corrente ano se encontrarão reunidas as condições logísticas para a entrada em funcionamento do Consulado de Portugal em Bilbau, determina que o despacho conjunto publicado no DR 2ª série [71], de 25 de Março de 1997, passe a produzir efeitos a partir de 1 de Junho de 1997.

1997-07-02 - PORTARIA 369/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, no quadro de pessoal do Instituto Geológico e Mineiro, um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar.

1997-07-02 - DESPACHO 3102/97 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Engº António Barreira Martins Ribeiro e o Engº Técnico Alberto Carlos da Graça Pissarra para integrarem a comissão de vistoria das unidades privadas de saúde.

1997-07-02 - DESPACHO 3094/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o Lic. Sérgio Paulo Lorga Raposo de Sousa para prestar colaboração ao Gabinete do Ministro da Economia, Dr. Augusto Carlos Mateus, no âmbito da assessoria de imprensa. Estabelece a remuneração do nomeado, bem como o prazo de nomeação (1 ano), a qual produz efeitos a contar da data de assinatura deste diploma. Produz efeitos desde 1 de Maio de 1997.

1997-07-02 - DESPACHO 3043/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o programa de provas e conhecimentos gerais e específicos (publicado em anexo) para concursos de ingresso nas carreiras de oficial administrativo, motorista e auxiliar administrativo do quadro de pessoal da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres.

1997-07-02 - DESPACHO 3042/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia membros do Conselho Superior do Desporto as seguintes personalidades: - Victor Fonseca da Mota, em representação do Comité Olímpico de Portugal; - Jorge Augusto Pinto da Silva Mota, em representação das Institutições de ensino superior que leccionem cursos no âmbito do desporto; - José Ferreira Curado, em representação das associações de classe dos agentes desportivos profissionais.

1997-07-02 - DESPACHO 3103/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá por finda a comissão de serviço da Lic. Maria Helena Ribeiro de Morais Caldas Portela no cargo de Presidente do Conselho de Administração do Hospital de D. Estefânia.