1997-07-18 - DESPACHO CONJUNTO 157/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova os impressos de modelos do diploma dos cursos do ensino secundário e do diploma de qualificação profissional de nível II dos cursos do ensino secundário tecnológico.

1997-07-18 - PORTARIA 441/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, no quadro de pessoal do Instituto Geológico e Mineiro, um lugar de assessor da carreira de geológico, a extinguir quando vagar.

1997-07-18 - PORTARIA 445/97 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova o regulamento do concurso de admissão e da frequência do curso de promoção a subchefe-ajudante do quadro técnico-policial da Polícia de Segurança Pública, assim como os respectivos anexos I e II - "Provas Físicas e "Plano de Estudos do curso de subchefe-ajudante.

1997-07-18 - PORTARIA 442/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza em aditamento à Portaria de 11 de Junho de 1993, a construção de um Hotel-Apartamento, na parcela de terreno que foi cedida.

1997-07-18 - PORTARIA 443/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo à Junta de Freguesia de Almalaguês, concelho de Coimbra, do antigo edifício escolar.

1997-07-18 - PORTARIA 444/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo ao Instituto Português da Juventude, do edifício sito na Rua da Républica, em Évora, denominado Estalagem do Cavalo.

1997-07-18 - DESPACHO 4275/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, altera a redacção dos nºs. 1.14 e 1.18 do seu Despacho 1021/96, publicado no DR.IIS [164], de 17 de Julho de 1996, renovado pelo seu Despacho 2014/96, publicado no DR.IIS [285], de 10 de Dezembro de 1996.

1997-07-18 - DECLARAÇÃO 119/97(2serie) - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, por Despacho do Primeiro Ministro de 30 de Junho de 1997, os seguintes organismos: - Centro de Atletismo das Galinheiras, com sede em Lisboa; - Juventude de Sanguedo, com sede em Sanguedo, Santa Maria da Feira; - União Desportiva Mourisquense, com sede em Mourisca do Voga, Àgueda; - Sociedade Filarmónica Primeiro de Dezembro, com sede em Pragança, Cadaval.

1997-07-18 - DESPACHO 4308/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia Susana Maria Mestre da Silva para prestação de tarefas de apoio administrativo ao Gabinete do Ministro da Solidariedade e Segurança Social.