1997-07-17 - DESPACHO CONJUNTO 155/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Reconhece ao Centro de Dia de S. Silvestre de Escalos de Baixo, sito na Avenida do Engenheiro Duarte Pacheco, em Escalos de Baixo, isenção de IRC.

1997-07-17 - DESPACHO CONJUNTO 150/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Reconhece ao IPRH- Instituto de Psicologia das Relações Humanas, sito na Faculdade de Psicologia e das Ciências Educativas de Lisboa, isenção de IRC.

1997-07-17 - DESPACHO 4183/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o Lic. Fernando Vieira da Cruz para prestar serviço ao Gabinete do Ministro da Administração Interna, Dr. Alberto Bernardes Costa, fixando a duração da respectiva nomeação e vencimento.

1997-07-17 - DESPACHO CONJUNTO 152/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Reconhece à Acredita- Associação de Solidariedade Social, Cultural e Recreativa e Desportiva de Travessos de Baixo, sito no Largo do Soito, Travessos de Baixo, Viseu, isenção de IRC.

1997-07-17 - DESPACHO 4148/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Raquel Marina Franco Viegas para prestar apoio técnico ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Dr. Fausto de Sousa Correia. Estabelece a remuneração da nomeada bem como a duração desta nomeação.

1997-07-17 - DESPACHO 4153/97(2ªserie) - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Presidente da Comissão Executiva do Instituto Português da Juventude, Dr. Paulo Parreira, nos diversos delegados regionais daquele Instituto.

1997-07-17 - DESPACHO 4185/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia as Lic. Fátima Maria Feijóo Leão e Maria de Fátima dos Santos Viegas para exercerem, em comissão de serviço, os cargos de subdirector do Gabinete para os Assuntos Europeus e Relações Externas do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território. Produz efeitos reportados a 5 de Junho de 1997. Publica em anexo os "curricula" das nomeadas.

1997-07-17 - PORTARIA 436/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social da Região do Centro aprovado pela Portaria 1055/93 de 21 de Outubro, um lugar de assessor principal, da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar. A criação do lugar produz efeitos desde 5 de Novembro de 1996.

1997-07-17 - DESPACHO CONJUNTO 151/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece ao Centro de Actividade Infantil de Évora, sito na Rua de Gabriel Vitor do Monte Pereira, Évora, isenção de IRC.

1997-07-17 - DESPACHO CONJUNTO 153/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Reconhece à Associação de Idosos de Guadalupe, sito na Rua do Posto Médico, Guadalupe, Évora, isenção de IRC.