1997-07-16 - DESPACHO CONJUNTO 148/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a Doutora Maria Isabel Guedes Loureiro coordenadora do projecto piloto denominado Rede Europeia de Escolas promotoras de Saúde (REEPS) para, no âmbito do Ministério da Educação, proceder ao desenvolvimento das acções cometidas ao Programa de Promoção e Educação para a Saúde.

1997-07-16 - DESPACHO CONJUNTO 146/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que a Portaria 186/97, de 18-Mar, publicada no DR.IS-B [65], de 18/MAR/1997, que cria o quadro de pessoal assalariado local, no consulado de Portugal em Bilbau, passe a produzir efeitos a partir de 1 de Junho de 1997.

1997-07-16 - DESPACHO 4071/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a atribuição de um subsídio de 625 000$ à PRORAIA - Associação de Desenvolvimento da Raia Centro Norte, a suportar pelo programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional através do Programa de Acompanhamento do Programa de Investimentos do Estado e do Quadro Comunitário da Apoio (QCA) II com vista a apoiar a elaboração do Plano Global de Intervenção (PGI) do Centro Rural de Almeida/Sabugal.

1997-07-16 - DESPACHO 4048/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Aprova, publicando em anexo, o programa de provas de conhecimentos a utilizar nos concurso de ingresso e de acesso nas carreiras de técnico superior, técnico, técnico-profissional, chefe de repartição, tesoureiro, operador de reprografia, servente e auxiliar de limpeza do quadro de pessoal do Instituto da Defesa Nacional.

1997-07-16 - DESPACHO CONJUNTO 147/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Determina que prossiga os seus trabalhos até 31 de Maio de 1997, o grupo de trabalho constituído pelo despacho conjunto dos Ministérios das Finanças, da Justiça e do Equipamento, Planeamento e Administração do Território publicado no DR, 2.ª, 180, de 5 de Agosto de 1996, com o objectivo de, no âmbito do Dec-Lei 405/93 de 10 de Outubro, procedeu à correcta transposição das disposições comunitárias que vinculam o Estado Português em matéria de empreitadas de obras públicas.

1997-07-16 - PORTARIA 433/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Aprova, publicando em anexo, o modelo das armas do Instituto de Acção Social das Forças Armadas (ISSFA) e procede à sua ordenação heráldica.

1997-07-16 - DESPACHO 4072/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a atribuição de um subsídio de 625 000$ à Associação de Desenvolvimento da Raia Histórica, a suportar pelo programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional através do Programa de Acompanhamento do Programa de Investimentos do Estado e do Quadro Comunitário da Apoio (QCA) II com vista a apoiar a elaboração do Plano Global de Intervenção (PGI) do Centro Rural de Meda/Trancoso.

1997-07-16 - DESPACHO 4067/97(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia, com efeitos dese 11 de Junho de 1997, a licenciada Ana Maria Pinheiro Leite e Cardo para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, engenheiro José Manuel da Costa Monteiro Consiglieri Pedroso. Produz efeitos desde 11 de Junho de 1997.

1997-07-16 - DESPACHO 4069/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a atribuição de um subsídio de 625 000$ à ADEREM - Associação de Desenvolvimento de Mourão, a suportar pelo Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional através do Programa de Acompanhamento do Programa de Investimentos do Estado e do Quadro Comunitário de Apoio (QCA) II com vista a apoiar a elaboração do Plano Global de Intervenção (PGI) do Centro Rural de Mourão.

1997-07-16 - DESPACHO 4043/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos reportados a 1 de Agosto de 1997, Isabel maria Rodrigues Fernandes de Santiago para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Dr. Fausto de Sousa Correia. Produz efeitos a partir de 1 de Agosto de 1997.