1997-07-10 - PORTARIA 55/97 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha de S. Jorge para a época de 1997/98.

1997-07-10 - DESPACHO NORMATIVO 147/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos de 1996 de diversos serviços de saúde

1997-07-10 - PORTARIA 50/97 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da ilha de S. Miguel, para a época de 1997/98.

1997-07-10 - PORTARIA 53/97 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha do Pico para a época de 1997/98. Revoga a Portaria nº 45/96 de 4 de Julho.

1997-07-10 - PORTARIA 54/97 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha Graciosa para a época 1997/98.

1997-07-10 - RESOLUÇÃO 125-A/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define como procedimento a ser observado para encontrar o co-contratante empreiteiro na empreitada da execução da obra de melhoria do sistema de drenagem e remodelação do pavimento no troço Relva-Canada dos Pavões, o instituido pelo Decreto-Lei nº 85/97, de 18 de Abril.

1997-07-10 - RESOLUÇÃO 125-B/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no chefe do sector de expropriações e registo, poderes para outorgar em representação da Região, auto de cessão de lote de terreno com 682,10 m2, sito à urbanização das Laranjeiras na freguesia de São Pedro.

1997-07-10 - PORTARIA 51/97 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

"Aprova o calendário venatório da Ilha Terceira para a época de 1997/98."

1997-07-10 - PORTARIA 52/97 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da ilha do Faial para a época de 1997/98.

1997-07-10 - PORTARIA 49/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta os apoios à formação Profissional, previstos na medida 2 - Formação profissional do subprograma 2 - valorização dos recursos humanos - do Programa Especifico de desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores (PEDRAA II).