Resultados para o dia 1997-06-30
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Determina o alargamento do projecto-piloto experimental no âmbito do rendimento mínimo garantido, aprovado pelo Despacho 104/MSSS/97, às freguesias de Agilde, Basto (São Clemente), Borba da Montanha, Carvalho, Codessoso, Corgo, Fervença, Gagos, Moreira, Rego, Ribas e Vale de Bouro, do concelho de Celorico de Basto, cuja entidade interlocutora é a Câmara Municipal de Celorico de Basto.
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Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, na freguesia dos Prazeres, concelho de Lisboa, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
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Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Ponte de Sor, Foros, Arrão, Longomel, Galveias, Montargil, Tramaga e Vale de Açor, concelho de Ponte de Sor, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Ponte de Sor.
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Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, na freguesia de Vale da Amoreira, concelho da Moita, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Junta de Freguesia de Vale da Amoreira.
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Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido. nas freguesias de São Francisco, Alcochete e Samouco, concelho de Alcochete, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Junta de Freguesia de São Francisco.
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Aprova o projecto piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Alburitel, Atouguia, Casal dos Bernardos, Caxarias, Cercal, Espite, Fátima, Formigais, Freixiana, Gondemaria, Matas, Nossa Senhora da Piedade, Nossa Senhora das Misericórdias, Ribeira Fárrio, Rio Couros, Serça e Urqueira, concelho de Ourém, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Fundação Dr. Agostinho Albano Alme (...)
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Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Sines, Porto Covo e Sonega, concelho de Sines, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora , a Santa Casa da Misericórdia de Sines.
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Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Moselos,Padornelo e Parada, concelho de Paredes de Coura, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Paredes de Coura.
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Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, na freguesia do Bonfim, concelho do Porto, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Junta de Freguesia do Bonfim.
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Determina o alargamento do projecto-piloto experimental no âmbito do rendimento mínimo garantido, aprovado pelo Despacho 103/MSSS/97 às freguesias de Abadim, Alvite, Basto, Bucos, Cabeceiras de Basto, Gondães, Outeiro, Painzela, Passos, Vila Nune e Vilar de Cunhas, do concelho de Cabeceiras de Basto, cuja entidade interlocutora é a Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto.
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