Resultados para o dia 1997-06-26
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1997-06-26 -
DESPACHO NORMATIVO
135/97 -
SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.
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1997-06-26 -
DESPACHO NORMATIVO
134/97 -
SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.
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Aprova os orçamentos de 1996 de diversos serviços de saúde.
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1997-06-26 -
PORTARIA
42/97 -
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Altera as Portarias nºs 31/92, de 9 de Julho e 12/96 de 7 de Março.
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Rectifica a Resolução nº 112/97, de 12 de Junho, que atribui à GRACITUR verba a incorporar em capital social.
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1997-06-26 -
DESPACHO NORMATIVO
138/97 -
SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação, Obras Púbricas, Transportes e Comunicações.
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1997-06-26 -
DESPACHO NORMATIVO
141/97 -
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Aplica à Região o Despacho nº 809/97, de 22 de Maio.
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1997-06-26 -
DESPACHO NORMATIVO
142/97 -
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Determina as regras para a atribuição de serviço docente do 2º ciclo do ensino básico recorrente.
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1997-06-26 -
DESPACHO NORMATIVO
133/97 -
SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Juventude, Emprego, Comércio Indústria e Energia.
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1997-06-26 -
DESPACHO NORMATIVO
136/97 -
SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.
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