1997-06-23 - DESPACHO 2520/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos reportados a 1 de Janeiro de 1997 e até 30 de Setembro, Carla Cristina Letras Baptista para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas. Produz efeitos reportados a 1 de Janeiro de 1997.

1997-06-23 - DESPACHO 2518/97(2ªserie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia com efeitos desde 16 de Abril de 1997, Gabriel das Neves Inácio Pais para exercer funções no gabinete do Ministro Adjunto, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho. Produz efeitos desde 16 de Abril de 1997.

1997-06-23 - DESPACHO 2519/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos reportados a 1 de Julho de 1997, e até 30 de Setembro, Sónia Helena Barbosa Monteiro de Macedo Godinho Gomes para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas.. Produz efeitos reportados a 1 de Julho de 1997.

1997-06-23 - RESOLUÇÃO 40/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o Ministro das Finanças a permitir à African Management Services Company (AMSCO) a transferência do montante de USD 500 000, proveniente do saldo disponível do Management Loan Fund, para o Management Development Fund, praticando todos os actos que para o efeito forem necessários.

1997-06-23 - DESPACHO CONJUNTO 77/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a afectação à Direcção-Geral da Administração Pública da Lic. Maria do Carmo de Távora e Silva Ramos Paz Monteiro em situação de licença sem vencimento de longa duração, a qual requereu o regresso à actividade.

1997-06-23 - RESOLUÇÃO 39/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com o estatuto de encarregado de missão junto do Ministro dos Negócios Estrangeiros, o ministro plenipotenciário José Carlos Júlio da Cruz Almeida coordenador e chefe da delegação portuguesa para a negociação da convenção sobre a cooperação para a protecção e utilização equilibrada e duradoura dos cursos de água luso-espanhóis.

1997-06-23 - DESPACHO 2524/97 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário Geral da Presidência do Conselho de Ministros no director do Centro de Estudos e Formação Desportiva.

1997-06-23 - DESPACHO 2522/97 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário Geral da Presidência do Conselho de Ministros, Dr.Alexandre Figueiredo, no director do Complexo de Apoio às Actividades Desportivas.

1997-06-23 - DESPACHO 2523/97 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário Geral da Presidência do Conselho de Ministros no presidente do Instituto Nacional do Desporto.

1997-06-23 - DESPACHO 2528/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica o calendário das actividades escolares da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário no âmbito da organização do ano escolar de 1997-1998.

1997-06-23 - DESPACHO 2541-A/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público, calculados pela Direcção-Geral de Energia, da gasolina, do gásoleo rodoviário e do gasóleo agrícola.