1997-06-16 - DESPACHO 2148/97(2ªserie) - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competência do director do Serviço Sub-Regional de Vila Real do Centro Regional de Segurança Social do Norte, Lic. Manuel Maria Antunes Pumentel, na chefe de divisão do Departamento de Acção Social, na chefe da Repartição de Regimes, no chefe da Repartição Administrativa e na coordenadora dos serviços locais.

1997-06-16 - DESPACHO CONJUNTO 68/97 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Lic. Maria do Carmo Marques Nunes para o cargo de presidente da comissão directiva do Instituto para a Inovação na Formação (INOFOR).

1997-06-16 - DESPACHO 2112/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos desde 8 de Maio de 1997, Rui Miguel Pedro da Silva Machado para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Dr. Fausto de Sousa Correia. Produz efeitos desde 8 de Maio de 1997.

1997-06-16 - DESPACHO 2119/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional,Adriano Pimpão, no presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte.

1997-06-16 - DESPACHO 2138/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Aprova o montante do subsídio a conceder para obras de interesse turístico a realizar no concelho de Cascais resultantes das contrapartidas prestadas pela concessionária da zona de jogo do Estoril e destinado à recuperação das Casas da Gandarinha.

1997-06-16 - DESPACHO 477/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças António Luciano Pacheco de Sousa Franco, delega no Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, a competência que lhe é conferida pelo art. 13º nº 1 do Dec Lei 66/97, de 01-Abril, ficando por este meio ratificados todos os actos entretanto praticados.

1997-06-16 - DESPACHO 2117/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, determina que seja autorizada a fusão por incorporação de A Social-Companhia Portuguesa de Seguros, SA., e da Scottish Union de Portugal-Companhia de Seguros, SA., na Portugal Prevedente-Companhia de Seguros S.A., com a consequente extinção das seguradoras incorporadas.

1997-06-16 - DESPACHO 2120/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia Irene Maria Guerreiro Reis Mendes, pelo período de um ano, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Eng. Emanuel Maranha das Neves. Estabelece o vencimento da nomeada.