1997-05-09 - DESPACHO 199/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, publicando em anexo, o programa de provas a utilizar nos concursos de ingresso para a categoria de motorista de pesados do grupo de pessoal auxiliar do quadro da Direcção-Geral do Património.

1997-05-09 - DESPACHO 201/97 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o general José Rodrigues Tavares Pimentel, comandante do governo militar de Lisboa.

1997-05-09 - DESPACHO 212/97 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Francisco Ventura Ramos subdirector geral do Departamento de Estudos e Planeamento da Saúde.

1997-05-09 - DESPACHO CONJUNTO 1/97 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o ministro plenipotenciário Dr. António Raul Freitas Monteiro Portugal director geral do serviço de Informações Estratégicas de Defesa e Militares.

1997-05-09 - PORTARIA 167/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Catanheira de Pêra.

1997-05-09 - DESPACHO 200/97 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, pelo período de um ano, o licenciado Pedro Manuel Farmhouse Simões Alberto para exercer funções no Gabinete do Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Dr. José Leitão.

1997-05-09 - PORTARIA 169/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Resende.

1997-05-09 - PORTARIA 168/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Vale de Cambra.

1997-05-09 - DESPACHO 209/97 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova, publicando em anexo, os critérios orientadores para a atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior público.

1997-05-09 - DESPACHO 215/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Completa o Despacho 61/SESS/96, que nomeou Ana Paula Duarte Simões para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social. Assim, a remuneração respectiva será actualizável em função dos aumentos determinados para a função pública.

1997-05-09 - DESPACHO 214/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia Paula Alexandra Rebelo Serafim para prestar colaboração ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, no âmbito da sua formação em secretariado. A respectiva remuneração corresponderá a 247.200$, actualizável em função dos aumentos determinados para a função pública, e inclui subsídios de férias e de Natal, bem como de refeição, a suportar por verbas do Gabinete.

1997-05-09 - DESPACHO 216/97 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Determina que o prédio rústico descrito sob o nº 0005/140285 - Palmeira, na conservatória do Registo Predial de Santo Tirso, seja onerado pela constituição de uma servidão de aqueduto público subterrâneo, a favor da Associação de Municipios do Vale do Ave.

1997-05-09 - AVISO 387/97 - INSTITUTO DE PROMOÇÃO AMBIENTAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Torna público o Regulamento do Programa de Apoio a Acções na Área do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável