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  • Não tem documento Em vigor 1997-05-08 - DESPACHO NORMATIVO 104/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

  • Não tem documento Em vigor 1997-05-08 - DECLARAÇÃO 13/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Anula o Despacho Normativo n º81/97, de 10 de Abril, publicado no Jornal Oficial, I Série, nº15, de 1O de Abril.

  • Não tem documento Em vigor 1997-05-08 - DESPACHO NORMATIVO 109/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

  • Não tem documento Em vigor 1997-05-08 - DECLARAÇÃO 14/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução nº 89/97, de 10 de Abril, que aprova diversos projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

  • Não tem documento Em vigor 1997-05-08 - DESPACHO NORMATIVO 111/97 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Procede à transferência de verbas para o serviço Açoreano de Lotas, EP - Lotaçor

  • Não tem documento Em vigor 1997-05-08 - DESPACHO NORMATIVO 103/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de vrbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

  • Não tem documento Em vigor 1997-05-08 - DESPACHO NORMATIVO 101/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

  • Não tem documento Em vigor 1997-05-08 - DESPACHO NORMATIVO 100/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

  • Não tem documento Em vigor 1997-05-08 - DESPACHO NORMATIVO 113/97 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a caça ao coelho com uso do candeio e "laço", Ilha Terceira

  • Não tem documento Em vigor 1997-05-08 - DESPACHO NORMATIVO 89/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova os orçamentos de 1996 dos Centros de Saúde de Santa cruz das Flores e de Ponta Delgada.

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