1997-05-31 - DESPACHO 1174/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objectivo de acompanhar todas as acções, projectos e programas a desenvolver no âmbito da participação das pessoas com deficiência na sociedade. O grupo será composto pelos seguintes elementos: - Lic. Elza Maria Pires Chambel, comissária regional do Sul da Luta Contra a Pobreza; - Lic. José Feliciano de Oliveira Ferreira Ramos, comissário regional do Norte da Luta Contra a Pobreza; - Lic. Vitorino Vieira Dias, secretário nacional para a Reabilitação e I (...)

1997-05-31 - DESPACHO CONJUNTO 39/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria a Estrutura de Apoio Técnico da Intervenção Operacional da Saúde também designada por Subprograma Saúde, cuja natureza é a da estrutura de projecto e determina a sua composição e competências.

1997-05-31 - PORTARIA 264/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência, Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo, constante do anexo IV à Portaria 631/96 de 6 de Novembro, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1997-05-31 - DESPACHO 1172/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Delega competência do Ministro da Solidariedade e Segurança Social, Lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, na gestora do Subprograma INTEGRAR, Lic. Cristina Eva Viegas Louro. Efeitos a partir da data da assinatura.

1997-05-31 - DECLARAÇÃO 54/97 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara que as tipografias publicadas em anexo, foram autorizadas a imprimir documentos de transporte destinados a acompanhar bens em circulação.

1997-05-31 - PORTARIA 263/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Formação Turística, constante do anexo III à Port 784/87 de 10 de Setembro, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1997-05-31 - LOUVOR 26/97 - CENTRO NACIONAL DE PENSÕES-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva Umbelina Mariana Branco Murta, oficial administrativo principal do Centro Nacional de Pensões, no momento da sua passagem à situação de aposentação, pelas qualidades evidenciadas ao longo da carreira.

1997-05-31 - DESPACHO 1175/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Renova a comissão de serviço do lic. Luís Manuel Martins Rebelo no cargo de provedor da Casa Pia de Lisboa.

1997-05-31 - DESPACHO 1173/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Renova a comissão de serviço do lic. Victor Manuel Videira Barreto no cargo de adjunto do provedor da Casa Pia de Lisboa