1997-05-30 - PORTARIA 37/97 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 58/95, de 1O de Agosto (Aprova o regulamento de aplicação da actividade "Estrutura de Transformação e Comercialização".

1997-05-30 - PORTARIA 34/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define os fardamentos a utilizar pelo pessoal do Centro de Formação Profissional dos Açores

1997-05-30 - PORTARIA 36/97 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta os apoios a atribuir à execução de infraestruturas de electrificação.

1997-05-30 - PORTARIA 35/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece as regras a que ficam sujeitos os resíduos hospitalares.

1997-05-30 - DESPACHO NORMATIVO 120/97 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoia a manutenção de um stok de emergência na freguesia da Ribeira Quente.

1997-05-30 - DESPACHO NORMATIVO 119/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Dá nova redacção ao artigo 4º do Despacho Normativo nº 74/97, de 13 de Março.

1997-05-30 - DESPACHO NORMATIVO 117/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública.

1997-05-30 - DECLARAÇÃO 15/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 81/97, de 10 de Abril, que adjudica a empreitada de reparação e beneficiação do pavilhão gimnodesportivo da Horta, revogando o ponto 3 da Resolução nº 296/96, de 24 de Outubro.

1997-05-30 - DESPACHO NORMATIVO 118/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento do Programa de Ocupação dos Tempos Livres dos Jovens - OTLJ - 97/98.

1997-05-30 - RESOLUÇÃO 110/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o Programa de Ocupação de Tempos Livres dos Jovens OTLJ - 97/98.