1997-05-28 - DESPACHO 1111/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, na freguesia de Santa Maria Maior, concelho do Funchal, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - o Centro de Segurança Social da Madeira.

1997-05-28 - DESPACHO 1117/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias da Almagreira, Santa Bárbara, Santo Espírito, São Pedro e Vila do Porto, concelho de Vila do Porto (Ilha de Santa Maria, Açores), o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - o Instituto de Acção Social.

1997-05-28 - DESPACHO 1118/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias da Calheta, Ribeira Seca, Norte Pequeno,Santo Antão e Topo, concelho da Calheta(Ilha de São Jorge Açores), o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - o Instituto de Acção Social.

1997-05-28 - DESPACHO 1119/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Velas, Rosais Santo Amaro,Urzelina,Manadas e Norte Grande, concelho de Velas (Ilha de São Jorge, Açores), o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - o Instituto de Acção Social.

1997-05-28 - DESPACHO 1125/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Sobral de Monte Agraço,Sapataria e Santo Aquino, concelho de Sobral de Monte Agraço, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço.

1997-05-28 - DESPACHO 1113/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Rio Douro, Pedraça, Cavês, Faia, Refojos e Arcos de Baúlhe, concelho de Cabeceiras de Basto, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto.

1997-05-28 - DESPACHO 1109/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina o alargamento do projecto-piloto experimental, no âmbito do rendimento mínimo garantido, aprovado pelo Despacho 60/MSSS/97, às freguesias de Santa Cruz do Douro e Grilo, do concelho de Baião, cuja entidade interlocutora é a Câmara Municipal de Baião.

1997-05-28 - DESPACHO 1115/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina o alargamento do projecto-piloto experimental, no âmbito do rendimento mínimo garantido, aprovado pelo Desp 94/MSSS/96, às freguesias de Guadalupe, Luz e Santa Cruz, do concelho de Santa Cruz da Graciosa(Açores), cuja entidade interlocutora é o Instituto de Acção Social.

1997-05-28 - DESPACHO 1114/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina o alargamento do projecto-piloto experimental, no âmbito do rendimento mínimo garantido, aprovado pelo Despacho 157/MSSS/96, às freguesias de Guidões, Alvarelhos, Muro, Covelas e Santo Tirso, do concelho de Santo Tirso, cuja entidade interlocutora é a Câmara Municipal de Santo Tirso.

1997-05-28 - DESPACHO 1141-A/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis, identificados em mapa anexo, necessários à execução das obras do projecto de modernização da linha do Norte, no subtroço Entrocamento-Albergaria-dos-Doze.