A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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Despacho 1119/97, de 28 de Maio

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  • Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 123, de 28.05.1997, Pág. 6165
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Sumário

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Velas, Rosais Santo Amaro,Urzelina,Manadas e Norte Grande, concelho de Velas (Ilha de São Jorge, Açores), o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - o Instituto de Acção Social.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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