1997-05-21 - AVISO 857/97 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Atribui um abono mensal para despesas de representação ao Adjunto do Gabinete do Presidente da República, licenciado Alberto Luís Laplaine Fernandes Guimarães.

1997-05-21 - PORTARIA 247/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 11 de Maio de 1996, no quadro de pessoal da Direcção de Agricultura de Trás-os-Montes, constante do anexo I à Port 826/93 de 8 de Setembro, um lugar de técnico superior principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar. Produz efeitos desde 11 de Maio de 1996.

1997-05-21 - DESPACHO 706/97 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria da Graça Anahory de Vasconcelos para exercer funções no Gabinete do Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, no âmbito do Ano Europeu contra o Racismo.

1997-05-21 - DESPACHO-EXTRACTO 704/97 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Ana Isabel Mendonça César Machado, consultora do Centro Jurídico (CEJUR) da Presidência do Conselho de Ministros.

1997-05-21 - DESPACHO 707/97 - ALTO COMISSÁRIO PARA O PROJECTO VIDA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos a partir de 1 de Maio de 1997, a licenciada Maria Cristina da Silva Simões Bento para exercer o cargo de chefe de gabinete do Alto Comissário para o Projecto VIDA, Padre Victor Feytor Pinto. Produz efeitos a partir de 1 de Maio de 1997.

1997-05-21 - PORTARIA 248/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 8 de Abril de 1996, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Trás-Os-Montes, constantes do anexo I à Port 826/93 de 8 de Setembro, um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar. Produz efeitos desde 8 de Abril de 1996

1997-05-21 - DESPACHO CONJUNTO 24/97 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Cria um grupo de trabalho com o objectivo de analisar os problemas decorrentes de aplicação dos normativos em vigor relativamente aos bombeiros profissionais da administração local, constituído pelas seguintes personalidades: ANMP - Jaime Carlos Marta Soares; DGAA - Dr. Manuel Armando Lopes Martins; ANBP - Fernando Gabriel Dias Curto; SNB - Manuel Henriques Monginho.

1997-05-21 - DESPACHO CONJUNTO 25/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Cria a Unidade de Gestão para o Programa de Iniciativa Comunitária ADAPT - adaptação da mão de obra às mutações industriais, determinando a sua composição e competências. Produz efeitos a partir de 31 de Janeiro de 1997.

1997-05-21 - DESPACHO CONJUNTO 22/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Atribui uma pensão por mérito excepcional, a Vidaul José Ventura.

1997-05-21 - DESPACHO-EXTRACTO 703/97 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Luís Miguel Lopes de Carvalho Bigotte Chorão, consultor do Centro Jurídico (CEJUR) da Presidência do Conselho de Ministros.