1997-05-21 - PORTARIA 249/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 8 de Abril de 1996, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Trás-Os-Montes, constante do anexo I à Port 826/93 de 8 de Setembro, um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar. Produz efeitos desde 8 de Abril de 1996

1997-05-21 - PORTARIA 250/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 8 de Abril de 1996, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Trás-Os-montes, constante do anexo I à Port 826/93 de 8 de Setembro, um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar. Produz efeitos desde 8 de Abril de 1996

1997-05-21 - DESPACHO 760/97 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Estabelece o regime de apoios a conceder aos formandos dos cursos de aprendizagem, a consignar no contrato de aprendizagem: - Apoios regulares, que visam comparticipar os custos com alimentação, transportes, alojamento, acolhimento de crianças filhas de formandos e acolhimento de adultos dependentes a cargo; - Bolsa de formação, a atribuír aos formandos desempregados cujo agregado familiar aufira um rendimento "per capita" não superior à remuneração mínima mensal mais elevada; - Apoios associados à experiên (...)

1997-05-21 - DESPACHO 719/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Destaca para o nucleo de apoio administrativo do Ministério das Finanças, o terceiro-oficial da Direcção dos Serviços do IRS, Fátima Cassimo Mamudo.

1997-05-21 - DESPACHO 723/97 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Renova a Comissão de Serviço dos Directores Distritais de Finanças de Coimbra e da Guarda respectivamente Amândio José Guerreiro e Fernando de Jesus Anciães.

1997-05-21 - AVISO 867/97 - INSPECÇÃO-GERAL DE FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia, em comissão de serviço Maria Isabel da Silva Castelão Ferreira da Silva, Subinspectora-Geral da Inspecção-Geral de Finanças.

1997-05-21 - DESPACHO 763/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia, com efeitos desde o dia 20 de Março de 2000, a licenciada Maria de Lurdes Falcão Simões de Carvalho, Subdirectora do Gabinete das Relações Internacionais do Ministério da Cultura.