1997-05-19 - DESPACHO 610/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor Carlos Alberto Paula Cardoso director de serviços do Complexo Desportivo do Jamor, do Complexo de Apoio às Actividades Desportivas.

1997-05-19 - DESPACHO 618/97(2ªserie) - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, publicando em anexo, as tabelas de preços a praticar pela Direcção de Serviços de Medicica Desportiva no ano de 1997.

1997-05-19 - DESPACHO 611/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Américo Assunção Solipa delegado regional do Instituto Nacional do Desporto para a área territorial de intervenção da Comissão de Coordenação da Região do Algarve, com sede em Faro.

1997-05-19 - DESPACHO 633/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, nomeia o Lic. António Bernardo de Menezes e Lorena de Sèves, conselheiro técnico do seu Gabinete para assegurar e execução de trabalhos no âmbito das áreas de modernização, simplificação e desburocratização administrativa com vista à implementação dos objectivos definidos para a Administração Pública pelo Dec Lei 4/97, de 09-Janeiro. Produz efeitos a partir de 1 de Maio de 1997.

1997-05-19 - DESPACHO 608/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro Ministro na alta comissária para as Questões da Promoção da Igualdade e da Família. Produz efeitos desde 12 de Março de 1997.

1997-05-19 - DESPACHO 621/97 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o vice-almirante Carlos Jorge Ferreira de Magalhães Queiroz director do Instituto Superior Naval de Guerra.

1997-05-19 - DESPACHO 619/97 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga até 31 de Maio de 1997 a nomeação do general João Manuel de Almeida Viana para exercer funções no gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Dr. António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino.

1997-05-19 - DESPACHO 620/97 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o contra-almirante José Luis Lopes Celestino da Silva director geral da marinha em substituição do vice-almirante Artur Junqueiro Sarmento que fica exonerado daquelas funções.

1997-05-19 - DESPACHO-EXTRACTO 613/97 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 17 de Janeiro de 1997, no quadro de pessoal da secretaria geral da Presidência do Conselho de Ministros, constante do anexo à Port 1283/93 de 21 de Dezembro, um lugar de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar. Produz efeitos a partir de 1 de Maio de 1997.

1997-05-19 - DESPACHO-EXTRACTO 614/97 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 18 de Janeiro de 1997, no quadro de pessoal da secretaria geral da Presidência do Conselho de Ministros, constante do anexo à Port 1283/93 de 21 de Dezembro, um lugar de assessor jurídico principal da carreira de consultor jurídico, a extinguir quando vagar. Produz efeitos a partir de 18 de Janeiro de 1997.

1997-05-19 - DECLARAÇÃO 37/97 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme o despacho do Primeiro-Ministro de 23 de Abril de 1997, a Associção Desportiva do Fundão, com sede no Fundão.

1997-05-19 - DESPACHO 609/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Paulo José Frischknecht director de serviços do Centro de Alto Rendimento do Complexo de Apoio às Actividades Desportivas.

1997-05-19 - DESPACHO-EXTRACTO 615/97 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 1 de Maio, no quadro de pessoal da Secretaria Geral da Presidência do Conselho de Ministros, constante do anexo à Portaria 1283/93 de 21 de Dezembro, um lugar de técnico superior de 1ª classe, da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar. O presente diploma produz efeitos a partir de 1 de Maio de 1997.

1997-05-19 - DESPACHO 616/97 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Ana Cristina Vieira Pontes para exercer funções no gabinete do Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Dr. José Maximiano Albuquerque Almeida Leitão.

1997-05-19 - PORTARIA 238/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo, à Santa Casa da Misericórdia de Vila da Praia da Graciosa de um imóvel, inscrito na matriz predial da Freguesia de São Mateus, destinado à instalação de um Centro de Repouso para a 3ª Idade.