1997-05-14 - AVISO 508/97 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público, de que a taxa média a vigorar no mês de Maio de 1997 é de 4,77491% a qual, multiplicada pelo factor 1,10 é de 5,25240%

1997-05-14 - DESPACHO 358/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado José dos Santoa Cardoso adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, engenheiro Emanuel José Leandro Maranha das Neves, ficando autorizado a exercer actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional.

1997-05-14 - DESPACHO 357/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o engenheiro Jorge Zumiga de Almeida Santo, chefe de gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, engenheiro Emanuel José Leandro Maranha das Neves, ficando autorizado a exercer actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional.

1997-05-14 - DESPACHO 369/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado Eugénio dos Santos Rodrigues adjunto do coordenador do Gabinete de Coordenação para a Recuperação de Empresas (GACRE). O presente despacho produz efeitos desde a data da sua assinatura.

1997-05-14 - AVISO 507/97 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público, de que a taxa de juro para o mês de Maio de 1997, já multiplicada pelo factor 0,96 é de 4,583 92%

1997-05-14 - DESPACHO 359/97(2serie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado António da Silva Bento Maria para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, engenheiro Emanuel José Leandro Maranha das Neves, ficando autorizado a exercer actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional.

1997-05-14 - DESPACHO 363/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado António Manuel de Araújo Lopes adjunto do gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, engenheiro Emanuel José Leandro Maranha das Neves ficando autorizado a exercer actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional.

1997-05-14 - DESPACHO 375/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a competência para atribuir as bonificações do tempo de serviço docente pela apreciação de outras habilitações a que se referem os despachos do Ministro da Educação 243/ME/96 e 244/ME/96 publicados no DR., 2.ª, 302, de 31 de Dezembro, seja conferida ao secretário geral do Ministério da Educação no que respeita aos educadores de infância do quadro único deste Ministério.

1997-05-14 - DESPACHO CONJUNTO 5/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor Francisco Tristão de Bethencourt Rodrigues director da Biblioteca Nacional. O presente despacho produz efeitos desde a data da sua assinatura.

1997-05-14 - DESPACHO CONJUNTO 4/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Teresa Gil Lopes Ferreira Calado directora do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas. O presente despacho produz efeitos desde a data da sua assinatura.