1997-04-30 - DESPACHO 23/SED/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia subdelegado do Instituto Nacional do Desporto (IND) o bacharel Luís Lopes de Noronha, o qual representará o IND no distrito de Braga.

1997-04-30 - DESPACHO 25/SED/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia subdelegado do Instituto Nacional do Desporto (IND) o Licenciado Mário Pissarra Pires, o qual repesentará o IND no distrito de Catelo Branco.

1997-04-30 - DESPACHO 26/SED/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia subdelegado do Instituto Nacional do Desporto (IND) o licenciado José Alberto Leal Fateixa Palmeiro, o qual representará o IND no distrito de Évora.

1997-04-30 - DESPACHO 29/SED/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia subdelegado do Instituto Nacional do Desporto (IND) o licenciado João António da Silva Madeira da Fonseca, o qual representará o IND no distrito de Setúbal.

1997-04-30 - DESPACHO 30/SED/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia subdelegado do Instituto Nacional do Desporto (IND) o licenciado António Maria Gonçalves de Araújo, o qual representará o IND no distrito de Viana do Castelo.

1997-04-30 - DESPACHO 31/SED/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia subdelegado do Instituto Nacional do Desporto (IND) o licenciado Adriano Vítor Hugo Gomes, o qual representará o IND no distrito de Vila Real.

1997-04-30 - DESPACHO 32/SED/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia subdelegado do Institituto Nacional do Desporto (IND) o licenciado Carlos Alberto Borges de Oliveira, o qual representará o IND no distrito de Viseu.

1997-04-30 - DESPACHO 35/97/MQE - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Delega competência da Ministra para a Qualificação e o Emprego, Prof. Doutora Maria João Fernandes Rodrigues, na presidente da Comissão de Coordenação da vertente Fundo Social Europeu do Quadro Comunitário de Apoio, Lic. Ana Paula Teixeira Feio Vale.

1997-04-30 - DESPACHO CONJUNTO DIDC21/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Requisita à Direcção Geral dos Impostos, Hipólito da Costa Barroso, para exercer funções de vogal do Conselho de Administração da PEC-Lusa - Indústria de Produtos Pecuários de Aveiro, Coimbra e Viseu, SA. Produz efeitos a partir de 31-3-97.

1997-04-30 - DESPACHO CONJUNTO 57-A/ME/97 - GOVERNO DE MACAU;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Reconhece, para todos os efeitos, no sistema de ensino superior português, como titulares do grau de mestre, os titulares dos seguintes graus: Grau de mestre em Estudos Luso-Asiáticos, especialidade de História, pela Universidade de Macau (Port. 180/93/M, de 21-6); Grau de mestre em Estudos Luso-Asiáticos, especialidade de Literatura, pela Universidade de Macau (Port. 180/93/M, de 21-6); Grau de mestre em Estudos Luso-Asiáticos, especialidade de Linguística, pela Universidade de Macau (Port. 180/93/M, de 21 (...)

1997-04-30 - DESPACHO 10/SEEI/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Prorroga por mais três anos as nomeações do Prof. Doutor Albano Cordeiro Estrela, do Prof. Doutor Joaquim Belo Bairrão Ruivo e da Prof.ª Doutora Maria Isabel Lobo Alarcão e Silva Tavares como membros permanentes do conselho científico do Instituto de Inovação Educacional de António Aurélio da Costa Ferreira. São prorrogadas por mais um ano as nomeações do Prof. Doutor António Carrilho Ribeiro, do Prof. Doutor Cândido Varela de Freitas, do Prof. Doutor Adalberto Dias de Carvalho e da Prof.ª Doutora Inês Sim (...)

1997-04-30 - DESPACHO EDESP25/97 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Renova a comissão de serviço de Irene Maria Jorge da Costa Cego Louro Branco no cargo de chefe de divisão do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social

1997-04-30 - DESPACHO 34/97/MQE - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Destaca Diamantino Silva António, motorista de ligeiros do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, para o Gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego, no impedimento do motorista Alberto Maria Rodrigues.

1997-04-30 - LOUVOR ELOUVOR1/97 - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DE SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva Natália Duarte Oliveira Silva, oficial administrativo principal do Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social, no momento da sua passagem à situação de aguardar aposentação, pelas qualidades evidenciadas ao longo da uma carreira de 36 anos, grande parte dos quais ao serviço deste Departamento.

1997-04-30 - DESPACHO 63/ME/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Fausto Alves Farinha para exercer o cargo de coordenador do Centro de Área Educativa de Braga da Direcção Regional de Educação do Norte.