1997-04-29 - DESPACHO CONJUNTO A-66/97-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Reconhece à Associação Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos da Freguesia de Montelavar, sita na Rua de Álvaro Augusto de Sousa, 3, 1º, 2715 Montelavar, a isenção de IRC.

1997-04-29 - DESPACHO CONJUNTO A-64/97-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Reconhece ao Centro Social Cultural de Carreço, sito no Lugar de Carreço, 4900 Viana do Castelo, a isenção de IRC.

1997-04-29 - DESPACHO CONJUNTO A-63/97-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Reconhece à Fundação Portuguesa A Comunidade Contra a Sida, sita na Avª Engº Arantes de Oliveira, 11, 2º B, 1900 Lisboa, a isenção de IRC.

1997-04-29 - DESPACHO CONJUNTO DIDC20/97 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a título definitivo e oneroso, da propriedade do PM 80/Lisboa, a que se reporta a al. m) do art. 1º do Dec Lei 151/94, 26-5, à Sociedade Parque Expo 98, SA., mediante a contrapartida de reinstalação do Depósito Geral de Material de Guerra no PM 4/Benavente.

1997-04-29 - DESPACHO EDESP6/97 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Aprova o programa de provas de conhecimentos para o concurso de ingresso para a categoria de escriturário-dactilógrafo no âmbito do Ministério para a Qualificação e o Emprego

1997-04-29 - DECLARAÇÃO EDECL1/97 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Lista dos subsídios concedidos, durante o 2º semestre de 1996, com suporte no orçamento da Segurança Social.

1997-04-29 - DESPACHO-EXTRACTO DDE10/97 - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Major António Rebordão Esteves Pinto para desempenhar as funções de Chefe da Delegação Distrital do Serviço Nacional de Protecção Civil de Évora.

1997-04-29 - DESPACHO EDESP26/97 - CENTRO NACIONAL DE PENSÕES-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Autoriza a renovação da comissão de serviço dos seguintes directores de serviços do Centro Nacional de Pensões: Eugénio Martins da Costa Pereira, que se encontra a exercer desde 11.5.94; José Franklim Gomes Soares, a exercer desde 17.9.90; Maria Manuela Paulo Cunha de Medeiros, a exercer desde 9.5.91

1997-04-29 - DESPACHO EDESP27/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia Maria Leonor Dias Aguiar Costa d'Almeida, assessora principal de Serviço Social, para as funções de chefe de Divisão de Acção Social no Serviço Sub-Regional da Guarda, do Centro Regional de Segurança Social da Região do Centro.

1997-04-29 - DESPACHO DD45/97 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Elsa Maria Simões Botas, em comissão de serviço para desempenhar o cargo de adido para a cooperação junto da Embaixada de Portugal em Bruxelas.