Resultados para o dia 1997-04-26
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Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de A-dos-Cunhados, Campelos, Carvoeira, Dois Portos, Freiria, Matacães, Maxial, Monte Redondo, Outeiro da Cabeça, Ponte do Rol, Ramalhal, São Mamede da Ventosa, São Pedro e São Tiago, Silveira, Turcifal, São Pedro da Cadeira, concelho de Torres Vedras, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Torre (...)
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Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Terra Chã, São Mateus, São Pedro e Nossa Senhora da Conceição, concelho de Angra do Heroísmo, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - o Instituto de Acção Social (Açores).
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Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, na freguesia da Venteira, concelho da Amadora, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Junta de Freguesia de Venteira.
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Aprova o projecto-piloto experimental de acção social. a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Barqueiros, Vila Marim e Santa Cristina, concelho de Mesão Frio, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Mesão Frio.
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Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de A-Ver-o-Mar e Estela, concelho da Póvoa de Varzim, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Póvoa de Varzim.
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Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, na freguesia de Moscavide, concelho de Loures, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Junta de Freguesia de Moscavide
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Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias da Sé, São Vicente e São Miguel, concelho da Guarda, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal da Guarda.
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Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Alcobertas, Arrouquelas, Arruda dos Pisões, Asseiceira, Assentiz, Azambujeira, Fráguas, Malaqueijo, Marmeleira, Outeiro da Cortiçada, Ribeira de São João, Rio Maior, São João da Ribeira e São Sebastião, concelho de Rio Maior, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Santa Casa da Misericórdia de Rio Maior.
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Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Alturas de Barroso, Beça e Dornelas, concelho de Boticas, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Boticas.
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Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Almeirim, Fazendas de Almeirim, Benfica do Ribatejo e Raposa, concelho de Almeirim, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Almeirim.
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Determina o alargamento do projecto-piloto experimental de acção social no âmbito do rendimento mínimo garantido, aprovado pelo Despacho 152/MSSS/96, às freguesias da Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, Alcáçova, Assunção, Santa Eulália, Terrugem, Vila Boim e Vila Fernando, do concelho de Elvas, cuja entidade interlocutora é a Câmara Municipal de Elvas.
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1997-04-26 -
DESPACHO CONJUNTO
DDC139/97 -
MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Rádio Nova Era - Sociedade de Comunicações lda. a aumentar potência aparente radiada para 33dBW. Este despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.
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Nomeia a lic. Anabela Pontes Pacheco Campos Grima para o cargo de directora dos Serviços Jurídicos do quadro de pessoal da extinta Direcção-Geral de Apoio Técnico à Gestão.
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Nomeia a lic. Maria do Carmo Carvalho Barrocas Ferreira Alves para o cargo de directora dos Serviços de Administração do quadro de pessoal da extinta Direcção-Geral de Apoio Técnico à Gestão.
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