1997-04-23 - DECLARAÇÃO DDECL23/97 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Aljustrel aprovou o Plano de Pormenor do Parque de Exposições e Feiras cujo regulamento e planta de síntese publica em anexo.

1997-04-23 - DESPACHO CONJUNTO 20/SEO/SEAE/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina ao abrigo do nº 5 do art. 12º do Dec Lei 66/97 de 1-4, que, exceptuam-se da aplicação do nº 4 do art. 12º do Dec Lei 66/97 de 1-4, os saldos das receitas próprias dos Ensinos Básico e Secundário.

1997-04-23 - DESPACHO 21/97-XIII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Carlos dos Santos, delega competências no chefe de gabinete, Lic. Maria Manuela do Nascimento Roseiro.

1997-04-23 - PORTARIA 141-G/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece a seguinte composição para o Conselho Cinegético Municipal de Lagos: Representantes dos caçadores: - Carlos Alberto Conceição Silva. - José Fernando Figueira Luiz. Representante das associações de defesa do ambiente: - João Luís Monteiro Valadares Seixas. Representantes dos agricultores: - António Francisco Figueiras. - Eugénio Augusto Rodrigues Vargas. - Manuel Fernandes Callado. Autarca de freguesia: - João Manuel dos Reis. Representantes dos serviços regionais do Ministério da Agricultura, do (...)

1997-04-23 - PORTARIA 141-A/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece a seguinte constituição para o Conselho Cinegético Municipal de Alter do Chão: - Representantes dos caçadores: Francisco António Martins dos Reis Vitorino de Oliveira Carvalho - Representante das associações de defesa do ambiente: Luís Miguel Dias Venâncio - Representantes dos agricultores: António Manuel Martins Palmeiro Armando da Graça Mendes da Rosa João Bernardino de Almeida Faria - Autarca de freguesia: João Marques Aço - Representante dos serviços regionais do Ministério da Agricultura, do (...)

1997-04-23 - PORTARIA 141-B/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece a seguinte constituição para o Conselho Cinegético Municipal de Arronches: - Representantes dos caçadores: Joaquim António Arranhado Careto Jorge Felício Correia - Representante das associações de defesa do ambiente: Luís Miguel Dias Venâncio - Representantes dos agricultores: Ana Cristina Meira Venâncio José Paulo Moura Espadinha Paulo José Romão Palmeiro - Autarca de freguesia: Francisco Trindade Figueira - Representante dos serviços regionais do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Ru (...)

1997-04-23 - PORTARIA 141-C/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece a seguinte constituição para o Conselho Cinegético Municipal de Azambuja: - Representantes dos caçadores: Agostinho Jorge Tristão Ramos Francisco Costa Cruz - Representantes dos agricultores: Paulo Fernando Nobre Valada Rui Miguel Ventura dos Santos Emanuel Gaspar Alves - Autarca de freguesia: Silvino José da Silva Lúcio - Representante dos serviços regionais do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: António João Brácio Banheiro.

1997-04-23 - PORTARIA 141-H/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece a seguinte composição para o Conselho Cinegético Municipal de Loures: Representantes dos caçadores: - João Ribeiro Garrido. - Manuel Gonçalves Duarte. Representante das associações de defesa do ambiente: - António Gonçalves. Representantes dos agricultores: - António Clemente. - João Filipe Moreira. - Raul Augusto Vilar. Autarca de freguesia: - Armindo Pires Fernandes. Representantes dos serviços regionais do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: - Alfredo Rodrigues Pi (...)

1997-04-23 - PORTARIA 141-D/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece a seguinte constituição para o Conselho Cinegético Municipal de Barcelos: - Representantes dos caçadores: Francisco Baptita Neco Duarte Manuel Cândido Félix Queirós Vieira de Sá - Representante das associações de defesa do ambiente: Fernando Pinto Guimarães - Representantes dos agricultores: Albino do Vale Rosendo António Ferraz Rodrigues Joaquim Celestino Vasconcelos Senra - Autarca de freguesia: Leonel Gonçalves Vila Chã - Representante dos serviços regionais do Ministério da Agricultura, do De (...)

1997-04-23 - PORTARIA 141-E/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Barrancos.

1997-04-23 - PORTARIA 141-M/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece a seguinte composição para o Conselho Cinegético Municipal de Vinhais: Representantes dos caçadores: - Fernando Vasco Herculano. - José Marcelino Gonçalves. Representante das associações de defesa do ambiente: - Carlos dos Inocentes Correia. Representantes dos Agricultores: - Albano do Nascimento Gomes. - José Manuel de Carvalho. - Moisés Augusto Alves. Autarca de freguesia: - Amílcar António de Sá. Representante dos serviços regionais do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das (...)

1997-04-23 - PORTARIA 141-J/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece a seguinte composição para o Conselho Cinegético Municipal de Mourão: Representantes dos caçadores: - António José Mendonça Ferreira. - António Maria Antunes. Representante das associações de defesa do ambiente: - Francisco Simão Lopes de Oliveira. Representantes dos agricultores: - José António Carrajana da Cruz Cartaxo. - Luís Fernandes Ferro. - Manuel dos santos Branco. Autarca de freguesia: - José Carlos Cecílio Rocha. Representantes dos serviços regionais do Ministério da Agricultura, do Des (...)