1997-04-19 - DESPACHO CONJUNTO EDC8/97 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina a criação, desenvolvimento e execução do Programa Adopção 2000, que assentará nas seguintes vertentes: -reforma da legislação sobre a adopção; -reestruturação dos serviços de adopção da segurança social; -articulação dos serviços públicos e privados; -criação do grupo coordenador do Programa. Constituição do grupo coordenador: - Lic. João António Fernandes Pedroso, lic. Rosa Maria Rodrigues Clemente Risques Garcia da Silva e lic. Maria Joaquina Ruas Madeira, em representação do Ministério da Solid (...)

1997-04-19 - DESPACHO 44/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Exonera a licenciada Maria Luisa Canavarro Rhodes Sérgio Amado do cargo de subdirectora do Instituto Português de Museus.

1997-04-19 - DESPACHO 14/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o licenciado Miguel Ângelo de Faria Couto Martins Ribeiro para, no âmbito do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Prof. Doutor Rui Vieira Nery realizar estudos e trabalhos no domínio da música.

1997-04-19 - DESPACHO 16/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Maria Manuel Cavaleiro da Costa Brandão Pinto Barbosa para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Prof. Doutor Rui Vieira Nery.

1997-04-19 - DESPACHO 15/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o licenciado Mário de Melo dos Santos Barradas para, no âmbito do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Prof. Doutor Rui Vieira Nery efectuar estudos e trabalhos no domínio das artes do espectáculo.

1997-04-19 - PORTARIA 132/97IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Autoriza o Departamento Geral de Administração a contrair encargos com a aquisição de serviços relativos à expedição e recepção de malas diplmáticas até à importância de 900 000 000$. Revoga o nº 1 da Portaria 20/96IIS dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e das Finanças, publicada no DR, 2ªSérie, [86] de 11-4-96.

1997-04-19 - DESPACHO 6/SEJ/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Aprova, publicando em anexo, o programa de provas de conhecimentos dos concursos de ingresso na carreira técnico superior de medicina legal do Instituto de Medicina Legal do Porto.

1997-04-19 - DESPACHO 23/MQE/97 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia o lic. José Eduardo de Vasconcelos Casqueiro Cardim para as funções de assessor do Gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego, a fim de realizar estudos na área da formação profissional. A retribuição é a correspondente à de adjunto, incluindo subsídios de férias e de Natal e demais direitos e regalias inerentes às funções nos gabinetes ministeriais.