1997-04-10 - DESPACHO 34/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica para a revisão do Plano Director Municipal da Moita com a seguinte composição: Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo. Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano. Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo. Administração do Porto de Lisboa. Direcção-Geral do Turismo. Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste.

1997-04-10 - DESPACHO CONJUNTO 44/ME/MA/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que o Instituto do Desporto (INDESP) coloque à ordem do Gabinete Coordenador do Desporto Escolar, no ano económico de 1997, um subsídio no montante de 320 milhões de escudos.

1997-04-10 - PORTARIA 129/97IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral dos Regimes de Segurança Social, aprovados pela Portaria 623/93 de 30-6, um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar.

1997-04-10 - DESPACHO SEOP1/1997 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia, com efeitos desde 15-1-97, Maria Florinda Rodrigues Simões, assessora do Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. António José Borrani Crisóstomo Teixeira.

1997-04-10 - PORTARIA 128/97IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu anexo ao Dec-Lei 37/91 de 18-1, um lugar de inspector assessor principal da carreira de inspecção, a extinguir quando vagar.

1997-04-10 - DESPACHO 28MQE/97 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Estabelece os custos máximos da formação, por hora e por formando, no âmbito do Programa Operacional de Formação e Emprego -PESSOA

1997-04-10 - AVISO DIAV19/97 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Torna público a lista de antiguidade do pessoal do quadro, da Secretaria-Geral e do quadro, da ex-Auditorioa Jurídica, com referência a 31-12-96.

1997-04-10 - PORTARIA 130/97IIS - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo à Junta Autónoma de Estradas de um terreno a destacar do prédio rústico inscrito na matriz da Freguesia de Santa Maria, em Bragança.

1997-04-10 - DESPACHO 7/SESS/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objectivo de criar condições para a implementação de um regime profissional complementar de segurança social dos jornalistas, incluindo a repartição das formas de financiamento entre as entidades empregadoras e os trabalhadores beneficiários. O grupo de Trabalho será coordenado pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social e terá a seguinte composição: - Pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, Francisco Cal e Maria Luís Bação; (...)

1997-04-10 - DESPACHO EDESP14/97 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Subdelega competências do delegado regional do Algarve do Instituto do Emprego e Formação Profissional, Lic. Francisco Rosa Lúcio de Sousa, nos seguintes dirigentes: - Subdelegada Regional, Lic. Maria Fernanda Fontes Ferreira Santos, - Chefe de serviços do Centro de Emprego de Vila Real de Santo António, Ofir Renato das Chagas, - Director do Centro do Emprego de Faro, Engº Joaquim José Neto Martins, - Director do Centro do Emprego de Loulé, Vitor Manuel Rodrigues, - Director do Centro do Emprego de Lagos, M (...)