1997-03-29 - LISTAGEM DLIST1/97 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica, em anexo, a listagem das transferências efectuadas pelos organismos da Presidência do Conselho de Ministros, no 2º semestre de 1996.

1997-03-29 - RECTIFICAÇÃO ERECT1/97 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Rectifica o Despacho 5/SESS/97, publicado no DR,IIS, de 10.3.97, relativo à substituição de um membro da Comissão Sub-Regional de Segurança Social de Setúbal.

1997-03-29 - DESPACHO 54/MSSS/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Autoriza o coordenador do GACRE (Gabinete de Coordenação para a Recuperação de Empresas), nomeado em representação do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, e os respectivos adjuntos a solicitar e obter, das instituições de segurança social, as informações tidas por convenientes, incluindo as relativas à situação contributiva dos contribuintes devedores.Efeitos imediatos

1997-03-29 - DESPACHO 58/MSSS/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia Rui António Bento para o cargo de presidente do conselho de administração da Fundação Abreu Callado, devendo a respectiva remuneração ser fixada pelo referido conselho de administração.

1997-03-29 - DELIBERAÇÃO EDELIB2/97 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia a lic. Margarida Maria Soares do Amaral para o cargo de directora do Centro de Emprego de Viana do Castelo e a lic. Dulce Lucília Quintino Fernandes para o cargo de directora do Centro de Emprego de Barcelos.

1997-03-29 - DELIBERAÇÃO EDELIB3/97 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia o lic. José Luís de Almeida Lança para o cargo de director do Centro de Emprego de Vila Real de Santo António.