1997-03-25 - PORTARIA 112/97IIS - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Palácio Nacional de Queluz, aprovado pela Port 352/87 de 29 de Abril, um lugar de assessor principal da carreira de conservador, a extinguir quando vagar.

1997-03-25 - DESPACHO CONJUNTO DDC97/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria a estrutura de apoio técnico da Comissão para a Inovação na Formação, criada pela Resolução nº 17/96 de 21 de Março, definindo a sua composição, competências e normas de gestão orçamental. O presente Despacho produz efeitos a partir de 1-5-96.

1997-03-25 - DESPACHO 8/SEALOT/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Designa, em regime de substituição, os funcionários que a seguir se indicam, para os cargos dirigentes do Instituto Português de Cartografia e Cadastro: Presidente - engenheiro José Antunes Simão. Vice-Presidente - engenheiro Artur Manuel Bonnet Teles de Carvalho. Director de Serviços de Geodesia - engenheiro João Manuel Agria Torres. Director de Serviços de Cartografia - engenheiro José Manuel Barreiro Guedes. Director de Serviços de Cadastro - engenheiro Fernando António Silva da Glória. Directora de Sevi (...)

1997-03-25 - DESPACHO 8/GP/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Presidente do Instituto do Desporto nos Subdelegados Regionais do mesmo Instituto.

1997-03-25 - DESPACHO 6/GP/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Presidente do Instituto do Desporto nos Delegados Regionais do Norte, do Centro, do Alentejo e do Algarve daquele mesmo organismo. O presente Despacho produz efeitos a partir de 1-1-97.

1997-03-25 - DESPACHO 7/GP/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Presidente do Instituto do Desporto nos responsáveis do Complexo Desportivo do Jamor, do Complexo Desportivo de Lamego, do Centro de Estágio de Desportistas da Cruz Quebrada, do Museu Nacional do Desporto, do Centro de Medicina Desportiva do Porto, da Direcção de Serviços de Medicina Desportiva, da Repartição Administrativa, Financeira e Patrimonial e do Complexo Desportivo da Lapa. O presente despacho produz efeitos a partir de 1-1-97.

1997-03-25 - DESPACHO 7/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Coro Gregoriano de Lisboa, considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação a Watar (Bélgica).

1997-03-25 - DESPACHO-EXTRACTO DDE5/97 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera, por Despacho da Ministra da Saúde de 12-2-97, a composição do grupo de trabalho clínico da Comissão Nacional de Luta Contra a SIDA, constante do Desp. 4/92 de 3 de Abril do Ministro da Saúde, nomeando o Dr. Kamal Mansinho, do Hospital de Egas Moniz e o Dr. Lino Rosado Canudo, do Hospital de D. Estefânia, em substituição, respectivamente do Dr. José Luís Antunes Feio Terenas Champalimaud e do Prof. Doutor Nuno Cordeiro Ferreira.

1997-03-25 - PORTARIA 111/97IIS - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro único do pessol dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, aprovado pela Port 226-A/88 de 13 de Abril (anexo III), um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1997-03-25 - DESPACHO 8/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina a transferência de um montante de 1 500 000$ para a Universidade do Minho, com vista a apoiar a realização de um seminário internacional sobre factores humanos no tráfego rodoviário, no âmbito do protocolo celebrado entre aquela instituição e a Direcção-Geral de Viação.