1997-03-18 - DECLARAÇÃO DIDECL3/97 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara que foi visado pelo TC em 6-2-97, o diploma referente à nomeação por urgente conveniência de serviço do Dr. Emanuel Augusto dos Santos para o lugar de Director-Geral de Estudos e Previsão.

1997-03-18 - DESPACHO-EXTRACTO DIDESP-EXT3/97 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por despacho 70/97-SETF de 20-1 autorizada a pedido da interessada, Filomena Raquel da Rocha Rodrigues, a cessação da comissão de serviço como Subdirectora-Geral do Tesouro.

1997-03-18 - DESPACHO 49/MSSS/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Rosário,Santa Cruz de Pau,Cabouco,Água de Pau e Ribeira Chã, concelho de Lagoa (Açores), o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Lagoa.

1997-03-18 - DESPACHO EDESP13/97 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Subdelega competência da delegada regional do Alentejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, Lic. Maria Gabriela Silva, no director do NACE (Núcleo de Apoio à Criação de Empresas) de Portalegre, António Armando Sousa Duarte.

1997-03-18 - LISTAGEM DILIST1/97 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Lista nominativa do pessoal do QEI, requisitado na Direcção-Geral dos Impostos, que é integrado, com efeitos a 18-1-97, no quadro de pessoal da DGI, nas categorias de técnico superior assessor, operador de sistemas de 2ª classe, primeiro-oficial, segundo-oficial, terceiro-oficial e auxiliar administrativo, nos escalões que se encontram posicionados ou o mais apróximado na estrutura da carreira para que se operam as integrações.

1997-03-18 - PORTARIA 103-D/97IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Vieira do Minho.

1997-03-18 - PORTARIA 103-E/97IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal da Golegã.

1997-03-18 - PORTARIA 103-B/97IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Peniche.

1997-03-18 - PORTARIA 103-A/97IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal do Crato.

1997-03-18 - LISTAGEM DILIST2/97 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Lista nominativa de pessoal com contrato administrativo de provimento na categoria de operador de sistema de 2ª classe e eléctricista nas carreiras de operador de sistema e operário, respectivamente, nos escalões e indíces em anexo. Com efeitos reportados a 18-1-97.

1997-03-18 - DESPACHO CONJUNTO DIDC17/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia Presidente da Comissão de Fiscalização do INATEL - Instituto Nacional para Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores o Lic. Manuel Jorge Rocha Pedrosa de Lima.

1997-03-18 - DESPACHO-EXTRACTO DIDESP-EXT2/97 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por despacho 71/97-SETF, de 20-1, autoriza a pedido da interessada, Maria João Martins Parreira, a cessação da comissão de serviço que vinha exercendo como Directora de Serviços do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tesouro.

1997-03-18 - DESPACHO 4/SEEI/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que os alunos dos cursos de carácter geral do ensino secundário que comprovem ser praticantes em regime de alta competição podem, a seu pedido, por competente requerimento para o efeito, ser dispensados da frequência da componente de formação técnica.