1997-03-18 - DESPACHO-EXTRACTO DDE6/97 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, por despacho do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros de 29-1-97, o Eng. Manuel Mário Melo Soares Ferreira Mendes, consultor do quadro do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER). A presente nomeação tem a duração de um ano.

1997-03-18 - DESPACHO 4/97 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Lic. Florbela de Almeida Pires, para exercer o cargo de adjunta do Gabinete do Ministro da Presidência, Dr. António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino.

1997-03-18 - PORTARIA 101/97IIS - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional de Meterologia e Geofísica aprovado pela Port 506/88 de 28 de Julho, um Lugar de técnico superior principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar. A criação do lugar produz efeitos desde 29-5-96.

1997-03-18 - PORTARIA 187/97 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Cria a comissão de Protecção de Menores da Comarca de Soure, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal e define a sua composição e modo de funcionamento. A referida Comissão inicia funções no dia 2 de Maio de 1997.

1997-03-18 - DESPACHO CONJUNTO DDC92/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova o Regulamento de Execução do Sistema de Apoio à Melhoria do Ambiente Financeiro das PME comerciais, publicado em anexo.

1997-03-18 - DESPACHO CONJUNTO DDC90/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a transmissão, a favor de Difusão de Ideais-Sociedade de Radiodifusão, Lda, do Alvará atribuída à Rádio Jovem de Évora, C.R.L, para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de cobertura local. O presente despacho conjunto produz efeitos a partir da data da sua publicação.

1997-03-18 - DESPACHO DD22/97 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Alexandre Figueiredo, nos Presidentes do Instituto do Desporto, do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo (INSCOOP), do Serviço Nacional de Protecção Civil, do Instituto Nacional de Administração e dos Serviços Sociais da Presidência do Conselho de Ministros.

1997-03-18 - DESPACHO 69/97 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a alteração da composição do Conselho de Coordenação dos Estágios da Carreira dos Técnicos Superiores de Saúde, aprovada pelo Despacho 14/95 de 18 de Julho, integrando uma representação do ramo de psicologia clínica constituída pelos seguintes elementos: Drª. Maria da Conceição Gonçalves Santos de Almeida, assessora do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital de São Francisco Xavier. Professor Doutor Américo Gomes Batista, técnico superior de 1ª classe do Serviço de Psicoterapia Comp (...)

1997-03-18 - DESPACHO 27/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a Lic. Maria Teresa de Melo Siza Vieira Salgado Fonseca, como consultora do Gabinete do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Ferreira Carrilho, nas matérias respeitantes ao Centro Português de Fotografia - criado pelo Dec-Lei 42/96, de 7 de Maio - e até à publicação da orgânica do citado organismo.

1997-03-18 - DESPACHO 12/SEJ/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Rui Manuel Boleto Grilo, representante do membro do Governo responsável pela área da Juventude, na Comissão Nacional do Saje - Sistema de Apoio a Jovens Empresários.