1997-03-13 - AVISO DAV7/97 - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Faz público que se encontra afixada a lista de antiguidades do pessoal do quadro da Delegação Distrital da Protecção Civil da Guarda referente a 31 de Dezembro de 1996.

1997-03-13 - AVISO DAV5/97 - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Faz público que se encontra afixada a lista de antiguidades do pessoal do quadro da Delegação Distrital de Protecção Civil de Bragança referente a 31-12-96.

1997-03-13 - AVISO DAV4/97 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Faz público que foi afixada a lista de antiguidades do pessoal do quadro da Secretaria Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

1997-03-13 - DESPACHO 24/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Ana Maria Cristina Pires delegada regional da Delegação Regional da Cultura do Centro.

1997-03-13 - AVISO DAV11/97 - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Faz público que se encontra afixada a lista de antiguidades do pessoal do quadro da Delegação Distrital da Protecção Civil de Castelo Branco referente a 31-12-96.

1997-03-13 - PORTARIA 98/97IIS - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 29-5-96, no quadro de pessoal do ex-Instituto nacional de Meteorologia e Geofísica, aprovado pela Portaria 506/88 de 28-7, um lugar de meteorologista principal, a extinguir quando vagar.

1997-03-13 - DELIBERAÇÃO 8/CD/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competências do Director de Serviços de Administração do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, lic. José Saul Barroso Letras: - na chefe da Divisão do Património, lic. Maria Alexandra Moura Benedito Gomes; - na chefe de divisão, lic. Maria de Fátima Ferraz Pereira Filipa Correia, a desempenhar funções na área de gestão; - no chefe de divisão, lic. António Pimentel de Aguiar, coordenador do núcleo de gestão de viaturas; - no chefe da Repartição de Expediente e Apoio, João Go (...)

1997-03-13 - RECTIFICAÇÃO ERECT5/97 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Rectifica o Despacho do Secretário de Estado da Inserção Social publicado no DR, IIS, de 20-2-97, que criou o Programa Idosos em Lar.

1997-03-13 - DESPACHO 114/97-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, expressa público louvor ao Subdirector-Geral da DGCI - Direcção Geral dos Impostos para a Área de Informática, arqº Luís Manuel Ferreira Pinto ao cessar funções a seu pedido.

1997-03-13 - DESPACHO 112/97-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, nomeia o Coordenador do GACRE, Lic. Nuno Eduardo da Silva Ivo Gonçalves, Conselheiro Técnico do seu Gabinete para os assuntos referidos pela Res 100/96, publicada em 4-7. Suspende a nomeação decorrente do seu Despacho 564/96-XIII de 23-12, enquanto se mantiver a nomeação do referido Lic. como Conselheiro Técnico, sem prejuízo de o mesmo continuar a assegurar, por inecência, a representação do Ministério das Finanças no GACRE.

1997-03-13 - DESPACHO CONJUNTO EDC5/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Declara a empresa "Ortilia - Indústria e Comércio de Cerâmica, Ldª" em situação económica difícil por um período de 12 meses, a contar da data da publicação do presente despacho, mantendo em vigor todos os direitos e garantias consagrados no Contrato Colectivo de Trabalho aplicável no sector. Produz efeitos a partir de 13.03.1997.