1997-02-05 - DESPACHO CONJUNTO A-245/96-XIII - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos para o Projecto «Riscos e Rabiscos - 2ª edição do Festival Nacional de Arte Infantil» da responsabilidade de Volta & Meia Representações Promoções e Produções, podem beneficiar de benefícios fiscais.

1997-02-05 - DESPACHO CONJUNTO A-247/96-XIII - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos para o projecto <<Actividades para 1996>> da responsabilidade do Circulo Musical Português/Orquestra Sinfonica Juvenil, podem beneficiar de incentivos fiscais.

1997-02-05 - DESPACHO CONJUNTO A-246/96-XIII - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos para o projecto <<22º Salão Internacional de Arte Fotografica do Algarve/96>> da responsabilidade de Racal Clube podem beneficiar de incentivos fiscais.

1997-02-05 - DESPACHO CONJUNTO A-244/96-XIII - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos para o projecto <<Praia Limpa Praia Segura - 1996>>, da responsabilidade de Volta & Meia Representações Promoções e Produções, Lda., podem beneficiar de incentivos fiscais.

1997-02-05 - DESPACHO CONJUNTO A-243/96-XIII - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos para o projecto <<Actividades/1996>> da responsabilidade do Circulo Pro-Musica, podem beneficiar de incentivos fiscais.

1997-02-05 - DESPACHO CONJUNTO A-242/96-XIII - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos para o projecto «Exposição Bom Dia Medo» da responsabilidade da Associação Acordar História Adormecida que assumiu manifesto interesse cultural podem beneficiar de incentivos fiscais.

1997-02-05 - PORTARIA 47/97IIS - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina que o património da casa do povo do bairro administrativo de Queluz passe para a titularidade do Centro Regional de Segurança Social da Região de Lisboa e Vale do Tejo.

1997-02-05 - DESPACHO CONJUNTO A-248/96-XIII - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos para o projecto «Simpósio Artes em Granito 1996 - Bienal Internacional de Cerveira 1997» da responsabilidade de Projecto - Núcleo de Desenvolvimento Cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.