1997-02-04 - CONTRATO DCONTRATO104/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação de Bombeiros Voluntários de Setubal, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a aluguer de instalações e transportes.

1997-02-04 - DESPACHO 28/97-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a remição abdicatória, por abatimento igualitário até ao montante de 300 mil escudos por processo, do valor dos créditos do Estado no âmbito do ex-Crédito Cifre.

1997-02-04 - DESPACHO CONJUNTO DIDC7/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Reconhece à Associação de Beneficência da Freguesia da Encarnação a isenção de IRC.

1997-02-04 - DESPACHO CONJUNTO A-5/97-XIII - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos para o projecto "Leitura de Livros por Telefone", da responsabilidade da A.M. - Actual Média Sociedade de Telecomunicações, Lda., que assumiu manifesto interesse cultural, podem beneficiar dos incentivos fiscais em IRC e IRS.

1997-02-04 - AVISO DIAV10/97 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Considerando a extensão das alterações introduzidas, procede-se em conformidade, à publicação integral da tabela geral do imposto do selo.

1997-02-04 - CONTRATO DCONTRATO70/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação Recreativa Os Bairistas do Formigueiro, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a aquisição de viatura.

1997-02-04 - CONTRATO DCONTRATO71/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Grupo Desportivo e Recreativo de Tavanca, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a obras de beneficiação nas instalações desportivas.

1997-02-04 - CONTRATO DCONTRATO72/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Castelo da Maia Ginásio Clube, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a actividades programadas.

1997-02-04 - CONTRATO DCONTRATO73/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Clube Académico de São Gemil, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a obras de beneficiação nas instalações desportivas.

1997-02-04 - CONTRATO DCONTRATO85/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Centro de Recreio e Cultura de Rocas do Vouga, representados pelos respectivos presidentes tendo por objecto o apoio financeiro destinado a apetrechamento e actividades programadas.