1997-02-27 - DESPACHO 6/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Autoriza o pessoal que presta serviço no gabinete do Ministro da Economia a prestar trabalho extraordinário durante o corrente ano.

1997-02-27 - DESPACHO CONJUNTO 24-A/MF/ME/MA/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Integra, com efeitos a partir de 1-8-96, no Quadro de Efectivos Interdepartamentais (QEI) uma assistente da Universidade de Évora.

1997-02-27 - DESPACHO CONJUNTO DDC82/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Teresa Filipe de Moraes Sarmento Diniz chefe de projecto no âmbito do Programa Integrado de Formação para a Modernização da Administração Pública (PROFAP).

1997-02-27 - DESPACHO EDESP12/97 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Delega e subdelega competências do delegado-coordenador do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, lic. António Lourdes Nunes, nos delegados para a área técnica e para a área Inspectiva, no Delegado-Adjunto e no Chefe da Repartição Técnica.

1997-02-27 - DESPACHO CONJUNTO 24-B/MF/ME/MA/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, publicando em anexo a lista nominativa referente a um assistente da Universidade dos Açores que é integrado no quadro de efectivos interdepartamentais (QEI). Os efeitos deste despacho reportam-se a 1 de Outubro de 1996.

1997-02-27 - AVISO DAV15/97 - DIRECÇÃO-GERAL DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica o despacho que aprova o projecto base do ramal de gás natural de Frielas-lote 1, que inclui o projecto de traçado.