1997-12-31 - CONTRATO 970/97 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de um contrato de avença, em 2 de Novembro de 1997, pelo prazo de um ano, entre o chefe de projecto "Loja do Cidadão" e Ana Maria Valdez Wilson, com o objectivo da prestação de serviços de consultoria e apoio técnico nas áreas de "Marketing" e moda, no valor de 150 000$ mensais. Produz efeitos a partir da data da celebração.

1997-12-31 - DELIBERAÇÃO 479/97 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALENTEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competência do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social da Região do Alentejo nos directores dos Serviços Sub-Regionais de Beja, Évora e Portalegre.

1997-12-31 - ACORDO 101-C/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica a Convenção celebrada entre a Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência e a EDP-Electricidade de Portugal, S.A.

1997-12-31 - ACORDO 101-A/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Publica a Convenção celebrada entre a Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência, o Instituto das Comunicações de Portugal e a Portugal Telecom, S.A.

1997-12-31 - DESPACHO CONJUNTO 534/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa o presidente do Instituto de Cooperação Portuguesa, Lic. Carlos Neves Ferreira, para integrar o grupo de trabalho Luso-Cabo Verdiano encarregado de estudar o desenvolvimento de uma cooperação monetária e cambial que posssibilite a criação de condições propiciadoras de convertibilidade do escudo cabo-verdiano.

1997-12-31 - DESPACHO 13513/97 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALENTEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competência do presidente do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social da Região do Alentejo, Lic. José Eliseu Pinto, nos directores dos Serviços Sub-Regionais de Beja, Évora e Portalegre.

1997-12-31 - DESPACHO 13467/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a pedido do interessado, o Lic. Tiago José Pires Duarte das funções que exerce no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino Prova Canas.

1997-12-31 - DESPACHO 13468/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Jorge Paulo Martins Pereira dos Penedos para exercer tarefas de consulta jurídica no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino Prova Canas. Estabelece a duração desta nomeação (1 ano) e o vencimento do nomeado. Produz efeitos a partir de 1 de Dezembro de 1997.

1997-12-31 - DESPACHO 13470/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Sónia Helena Barbosa Monteiro de Macedo Godinho Gomes para prestar tarefas de apoio informático ao Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino Prova Canas. Estabelece o vencimento da nomeada bem como a duração da respectiva nomeação - até 31 de Março de 1998. Produz efeitos reportados a 25 de Novembro de 1997.

1997-12-31 - DESPACHO 13471/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Carla Cristina Letras Baptista para prestar tarefas de apoio informático no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino Prova Canas. Estabelece a duração desta nomeação - até 31 de Março de 1998, bem como o vencimento da nomeada. Produz efeitos desde 25 de Novembro de 1997.