1997-12-29 - DESPACHO 13321/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado António Henriques Marinho para exercer funções no Gabinete do Ministro da Economia, Dr. Joaquim Augusto Nunes de Pina Moura.

1997-12-29 - DESPACHO 13323/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Secretário de Estado da Saúde, Dr. Francisco Ventura Ramos para substituir a Ministra da Saúde, Drª Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina nos dias 3 e 4 de Dezembro.

1997-12-29 - DESPACHO 13322/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado Jaime Trindade Bernardes Costa adjunto do gabinete do Ministro da Economia, Dr. Joaquim Augusto Nunes de Pina Moura.

1997-12-29 - DESPACHO CONJUNTO 531/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público na realização, por parte da REFER - Rede Ferroviária Nacional, E.P. de uma subestação de tracção na freguesia de São Bartolomeu, concelho de Santiago do Cacém em terrenos que integram a Reserva Ecológica Nacional (REN).

1997-12-29 - DESPACHO CONJUNTO 530/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Autoriza a ampliação do estabelecimento de culturas marinhas denominado Adeiro Velho localizado numa parcela de terreno do dominío público marítimo sob administração da Junta Autónoma do Porto da Figueira da Foz.