1997-12-02 - PORTARIA 1019/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a Associação de Beneficiários do Barlavento Algarvio como pessoa colectiva de direito público.

1997-12-02 - CONTRATO 899-C/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Nacional de Cultura Física, tendo por fim a comparticipação financeira nos encargos da organização dos Campeonatos Ibéricos de Culturismo e Fitness, que esta Federação leva a efeito, nos dias 1 e 2 de Junho do corrente ano.

1997-12-02 - CONTRATO 899-H/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Aikido, tendo por objectivo a comparticipação nos encargos da organização dos eventos desportivos, que esta Federação levará a efeito durante o corrente ano.

1997-12-02 - CONTRATO 899-T/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Badminton, tendo como objectivo a contribuição financeira para apouio à execução do programa de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição, que a Federação levará a efeito durante o corrente ano.

1997-12-02 - CONTRATO 899-AC/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Bilhar, tendo como objectivo a contribuição financeira para apoio à execução do programa de actividades regulares desta Federação, no decurso do corrente ano.

1997-12-02 - CONTRATO 899-AV/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Esgrima, tendo como objectivo a contribuição financeira para apoio à execução de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição, durante o corrente ano.

1997-12-02 - CONTRATO 899-AH/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa e Cicilismo, tendo como objectivo a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de actividades regulares desta Federação durante o corrente ano.

1997-12-02 - CONTRATO 899-AM/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Columbofilia, tendo como objectivo a comparticipação financeira nos encargos da organização do Campeonato do Mundo da modalidade que decorrerá, em Mira, de 18 a 20 de Julho.

1997-12-02 - CONTRATO 899-AN/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Corbefol, tendo como objectivo a contribuição financeira para apoio à execução do programa de actividades regulares desta Federação durante o corrente ano.

1997-12-02 - DESPACHO 11979/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos a partir de 12 de Novembro de 1997, e pelo período de um mês, João Pedro Oliveira de Miranda para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas.