1997-12-19 - DESPACHO 12996/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Lic. Ana Maria Nunes Dias para realizar trabalhos de carácter extraordinário, no âmbito do acompanhamento e execução do Quadro Comunitário de Apoio, no Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Drª. Maria José Constâncio.

1997-12-19 - DESPACHO 12995/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Lic. Sandra Sofia da Silva Bento Antonico assessora do Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Drª. Maria José Constâncio. Estabelece o vencimento da nomeada.

1997-12-19 - DESPACHO 12991/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Lic. António de Jesus Mendes Balsas para exercer a funções inerentes ao cargo de Presidente da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo, enquanto durar a vacatura do lugar.

1997-12-19 - DESPACHO 12990/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Exonera, a pedido do interessado, o Dr. Nuno Ribeiro de Matos Venade, do cargo de adjunto do Gabinete do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Engº. João Cravinho.

1997-12-19 - DESPACHO 12988/97(2ªserie) - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Presidente da Comissão Executiva do Instituto Português da Juventude nos diversos delegados Regionais do mesmo organismo. Produz efeitos desde a data da assinatura (28-11-97).

1997-12-19 - DESPACHO 12992/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Engº João Cravinho, na Secretária de Estado do Desenvolvimento regional, Drª Maria José Marrafinha Pardana Constâncio. Produz efeitos a partir de 27 de Novembro de 1997.

1997-12-19 - DESPACHO 12997/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências da Secretária de Estado do desenvolvimento Regional, drª Maria José Constâncio no chefe do seu gabinete, Dr. Nuno Ribeiro Matos Venade. Produz efeitos a partir de 27-11-97.

1997-12-19 - DESPACHO 12999/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Lic. Nuno Ribeiro Matos Venade, para exercer as funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Dra. Maria José Constâncio. Autoriza o nomeado a exercer a actividade docente.

1997-12-19 - DESPACHO 12998/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia Maria Arminda Vieira Mira, para exercer as funções de secretária pessoal da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Drª. Maria José Constâncio.

1997-12-19 - DESPACHO 13005/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Lic. Paulo Jorge de Sá Luís para realizar trabalhos de carácter extraordinário, no âmbito do acompanhamento do Quadro Comunitário de Apoio, no Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Drª. Maria José Constâncio. Estabelece o vencimento do nomeado, que será suportado pelo PIDDAC do referido Gabinete. Produz efeitos de 27 de Novembro de 1997 a 15 de Abril de 1998.

1997-12-19 - DESPACHO 12994/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Lic. Maria de Fátima Cruz da Silva Neves para exercer as funções de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Drª. Maria José Constância. Autoriza a nomeada a exercer as actividades previstas na al. b) do nº 2 do art. 3º do Decreto Lei 196/93 de 27 de Maio.

1997-12-19 - DELIBERAÇÃO 456/97 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Altera a delegação de competências do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte nos directores dos serviços sub-regionais, publicada no DR, II, de 1.8.96.

1997-12-19 - DESPACHO CONJUNTO 522-B/97 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria um grupo de trabalho, com o objectivo de propor alterações legislativas ao regime jurídico da condução sob a influência do álcool, com a seguinte composição: - Drª Maria Adelaide Núncio, que coordenará; - Capitão Adérito Ferreira Araújo; - Comissário Carlos Alberto Nunes Vicente; - Drª Carla Manuela de Matos Oliveira Flores; - Dr. Álvaro Andrade de Carvalho.

1997-12-19 - DESPACHO CONJUNTO 522-A/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a admissão de cinco técnicos superiores, um programador de informática e de um técnico profissional, nível 3, para o Departamento de Prospectiva e Planeamento, no âmbito do apoio ao Ministério do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território. A utilização do descongelamento está condicionada à existência de cobertura orçamental.