1997-12-16 - DESPACHO 12749/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o brigadeiro Cipriano de Sousa Fernandes Alves para exercer funções no gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor José Veiga Simão como chefe do gabinete.

1997-12-16 - DESPACHO 12747/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Ana Paula Munell Ribeiro para exercer funções no gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor José Veiga Simão como secretária pessoal.

1997-12-16 - DESPACHO 12745/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o licenciado José Paulo Magalhães Gamito Carrilho adjunto do gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor José Veiga Simão ficando autorizado a desempenhar funções docentes no ensino superior bem como actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional.

1997-12-16 - DESPACHO 12740/97(2ªserie) - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Jorge Manuel Dias coordenador da Comissão de Acompanhamento Permanente da articulação dos planos, programas e acções dos diversos ministérios e departamentos da administração central, relacionados com a realização da EXPO 98 e com o Ano Internacional dos Oceanos. O nomeado fica autorizado a desempenhar funções docentes no ensino superior bem como actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional.

1997-12-16 - DESPACHO 12750/97(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia, com efeitos a partir de 27 de Novembro de 1997, a licenciada Ana Mafalda Oliveira Lopes de Almeida para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional, engenheiro José Rodrigues Pereira Penedos como adjunta do gabinete.

1997-12-16 - RESOLUÇÃO 120/97(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Comete a coordenação global dos programas e acções dos diversos ministérios, relacionados com a EXPO 98 e com as diversas iniciativas conexas, nomeadamente no domínio dos oceanos, a uma Comissão de Acompanhamento Permanente constituída por representantes dos: Ministro dos Assuntos Parlamentares, que coordena; Ministro dos Negócios Estrangeiros; Ministro das Finanças; Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.

1997-12-16 - DESPACHO 12796/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina que os centros regionais de segurança social desenvolvam, em estreita colaboração com o Centro Regional de Segurança Social da Região do Centro, o projecto-piloto existente neste centro em matéria de pagamento automatizado das contribuições dos trabalhadores independentes, a fim de proceder à respectiva execução e extensão a nível nacional, a qual deverá estar concluída durante o ano de 1998. As orientações no domínio da informática deverão obedecer às instruções do Organismo Nacional de Informáti (...)

1997-12-16 - LOUVOR 430/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Louva a Drª Maria José Morais Pires no momento em que abandona as funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.