Resultados para o dia 1997-12-11
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Louva a lic. Arminda Maria Ramos Neves pelas qualidades evidenciadas no desempenho das funções de assessora do gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego.
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Louva Maria Adelaide Anjos F.M. Domingos, oficial administrativo, pelas qualidades evidenciadas no desempenho das suas funções no gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego.
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Louva Maria Odete da Silva Mota, oficial administrativo, pelas qualidades evidenciadas no desempenho das suas funções no gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego.
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Louva Natália Graça Miguel Rodrigues, oficial administrativo, pelas qualidades evidenciadas no desempenho das suas funções no gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego.
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1997-12-11 -
PORTARIA
1037/97(2ªserie) -
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional do Centro, da Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde, constante do anexo III à Portaria 28/95 de 11 de Janeiro, um lugar de assessor principal, da carreira de engenheiro civil, a extinguir quando vagar. A criação do lugar produz efeitos desde 20 de Outubro de 1993.
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1997-12-11 -
DESPACHO
12478/97 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Determina que durante o ano de 1997, ficam todos os bancos autorizados a realizar operações de financiamento, nas condições definidas pelo Dec-Lei 150-A/91, de 22-Abr, operações de financiamento no âmbito dos sistemas de crédito, constantes no art. 1º do referido diploma, desde que os mesmos estejam em condições de assegurar a prestação atempada da informação necessária a um eficaz sistema de gestão e controlo destes regimes de crédito, nomeadamente das respectivas bonificações de acordo com as normas divul (...)
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Louva o Dr. João AntónioSilveira de Lima Pimentel pela forma competente, eficiente e politicamente hábil como desempenhou as suas funções de assessor diplomático no Gabinete do Primeiro-Ministro, Eng. António Manuel de Oliveira Guterres.
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1997-12-11 -
DESPACHO CONJUNTO
510/97 -
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Determina a atribuição pela República Portuguesa à República Democrática de São Tomé e Príncipe, de uma dotação até ao valor equivalente de 500 000 dólares dos EUA.
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Delega competências da Ministra para a Qualificação e o Emprego, Prof. Doutora Maria João Fernandes Rodrigues, na comissão directiva do INOFOR-Instituto para a Inovação na Formação.
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Nomeia os representantes da Administração Pública, da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP-IN) e da União Geral de Trabalhadores (UGT) nos conselhos consultivos de vários centros de formação profissional.
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