1997-11-18 - DESPACHO 11245/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a medalha de honra ao mérito desportivo, a António Jesus Correira, António JEsus Raio Júnior Cipriano dos Santos, José Correira dos Santos, Manuel de Brito Soares e ainda, a título póstumo, a Sidónio Aguiar Serpa, Olivério Aguiar Serpa, Álvaro Simões Lopes e Emídio Matias Lopes.

1997-11-18 - DECLARAÇÃO 327/97(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Minisro de 31 de Outubro de 1997 as seguintes entidades: - Comissão de Melhoramentos de Mouronho, comsede em Mourinho, Tábua; - Liga Olhanense dos Amigos dos Animais Abandonados, com sede em Olhão; - Sociedade Médica dos Hospitais da Zona Sul, com sede em Setúbal; - SPEO - Socidade Portuguesa de Enfermagem Oncológica, com sede em Paranhos, Porto; - União Desportiva e Recreativa da Zona Alta, com sede em Torres Novas.

1997-11-18 - DESPACHO 11284/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Ñomeia a licenciada Ana Cristina Gonçalves Sabrosa Nunes Portada para exercer as funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado do Comércio e Turismo, Dr. Jaime Serrão Andrez.

1997-11-18 - DESPACHO CONJUNTO 468/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Dá nova redacção ao despacho conjunto dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional e do Comércio e Turismo publicado no Diário da República, 2ª série, 289, de 14 de Dezembro de 1996 que definiu os apoios financeiros a conceder pelo programa de Apoio á Modernização do Comércio (PROCOM) aos projectos especiais que visem a dinamização das estruturas comerciais associadas à recuperação do tecido rural ou urbano em especial dos centros históricos das cidades.

1997-11-18 - DESPACHO CONJUNTO 467/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina o aumento de 42 800 000 000$ para 77 800 000 000$ do capital estatutário da empresa Metropolitano de Lisboa, EP., que será realizado mediante dotação a entregar pelo Fundo de Regularização da Dívida Pública.

1997-11-18 - DESPACHO CONJUNTO 463/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a afectação à Direcção-Geral da Administração Pública do pintor de 1ª classe do quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Aveiro Norte, Domingos Ferreira de Assunção, que se encontrava na situação de licença ilimitada, dado que o serviço de origem foi extinto.

1997-11-18 - DESPACHO CONJUNTO 464/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Rádio Cultural de Paços de Ferreira a aumentar a potência aparente radiada.

1997-11-18 - DESPACHO CONJUNTO 465/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Licenciado José João Santana Campos Rodrigues, director geral da Indústria.

1997-11-18 - DESPACHO CONJUNTO 469/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público na reconstrução de um caminho agrícola marginal ao canal de Mira da Ria de Aveiro, bem como à construção de obras hidráulicas em terrenos afectos á Reserva Ecológica Nacional (REN).

1997-11-18 - DESPACHO 11246/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a José Manuel Antunes Amaro a Medalha de mérito desportivo pela actividade desenvolvida como praticante de ténis de mesa e atletismo tendo obtido títulos nacionais e internacionais.